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Tipo/Datas/Descrição:

  • 16° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 12/07/2019 às 10:20 hrs

    • Data de Término: 11/08/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 016/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de julho de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°027/2019 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica.
      02 – Projeto de Lei n°029/2019 – Declara Zona Especial de Interesse Social área localizada junto ao Núcleo Habitacional Santa Maria, e autoriza alienação dos respectivos imóveis para fins de habitação popular.
      03 – Requerimento n°07/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB – Requer criação de Comissão de Representação.
      04 – Requerimento n°08/2019, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer criação de Comissão de Representação.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento n°08/2019, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer criação de Comissão de Representação.


      Três de Maio, 12 de julho de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 15° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 05/07/2019 às 10:16 hrs

    • Data de Término: 04/08/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 015/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 15ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de julho de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei Complementar n°02/2019 – Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros, com inclusão do art. 165 – A na Lei n°2.791/2014, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
      02 – Projeto de Lei n°026/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02 (dois) Auxiliares de Educação Infantil e 01 (um) professor de língua espanhola.
      03 – Projeto de Lei n° 08/2019, origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Denomina a Estrada Vicinal localizada entre a RS-342 (KM-8) e a VRS-33 (acesso às localidades de Manchinha e Progresso), neste Município.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 117/2019 – Encaminha os Projetos de Leis N°028 e 029/2019.
      02 – Projeto de Lei n°028/2019 – Acrescenta o § 4° ao art. 31 da Lei n°2.690/2012, que dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico.
      03 – Projeto de Lei n°029/2019 – Declara Zona Especial de Interesse Social área localizada junto ao Núcleo Habitacional Santa Maria, e autoriza alienação dos respectivos imóveis para fins de habitação popular.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento n°07/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB – Requer criação de Comissão de Representação.


      Três de Maio, 05 de julho de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 14° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 28/06/2019 às 10:08 hrs

    • Data de Término: 28/07/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 014/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 14ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 01 de julho de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°025/2019 – Altera o Anexo Único da Lei n°3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício de 2019.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 115/2019 – Encaminha os Projetos de Leis N°026 e 027/2019.
      02 – Projeto de Lei n°026/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02 (dois) Auxiliares de Educação Infantil e 01 (um) professor de língua espanhola.
      03 – Projeto de Lei n°027/2019 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Lei n° 08/2019, origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Denomina a Estrada Vicinal localizada entre a RS-342 (KM-8) e a VRS-33 (acesso às localidades de Manchinha e Progresso), neste Município.


      Três de Maio, 28 de junho de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 13° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 14/06/2019 às 15:10 hrs

    • Data de Término: 14/07/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 013/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de junho de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°022/2019 – Autoriza a alienação de bens inservíveis.

      02 – Projeto de Lei n°023/2019 – Acrescenta o art. 9°- A à Lei n°2.937/2016, que institui a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial.

      03 – Projeto de Lei n°024/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2019.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 113/2019 – Encaminha o Projeto de Lei Complementar N° 02/2019 e Projeto de Lei N°025/2019.
      02 – Projeto de Lei Complementar n°02/2019 – Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros, com inclusão do art. 165 – A na Lei n°2.791/2014, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
      03 – Projeto de Lei n°025/2019 – Altera o Anexo Único da Lei n°3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício de 2019.

      Três de Maio, 14 de junho de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 12° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 07/06/2019 às 09:35 hrs

    • Data de Término: 07/07/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 012/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de junho de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°020/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03 (três) Auxiliares de Educação Infantil e 01 (um) médico gineco-obstetra.
      02 – Projeto de Lei n°021/2019 – Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal – CMISPOA, altera o Art. 1°, Art. 3° e Art. 5° da Lei n° 1.662/98 que institui o FIM – Fundo Municipal de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Vegetal.
      03 – Projeto de Lei n° 07/2019, origem Legislativa, autoria da Vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial e dá outras providências.
      04 – Projeto de Resolução Legislativa n° 03/2019, autoria Mesa Diretora – Dispõe sobre o uso das salas destinadas às bancadas dos partidos políticos com representação na Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS.
      05 – Projeto de Resolução Legislativa n° 04/2019, autoria Mesa Diretora – Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n° 112/2019 – Encaminha os Projetos de Lei N° 022, 023 e 024/2019.
      02 – Projeto de Lei n°022/2019 – Autoriza a alienação de bens inservíveis.
      03 – Projeto de Lei n°023/2019 – Acrescenta o art. 9°- A à Lei n°2.937/2016, que institui a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial.
      04 – Projeto de Lei n°024/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2019.

      Três de Maio, 07 de junho de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 11° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 31/05/2019 às 10:30 hrs

    • Data de Término: 30/06/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 011/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 11ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de junho de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°06/2019, origem legislativa – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Três de Maio – RS.
      02 – Requerimento n°06/2019, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Requer concessão de Sessão Especial em homenagem a passagem dos 13 anos da Igreja Universal do Reino de Deus (I.U.R.D) de Três de Maio – RS.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n° 109/2019 – Encaminha os Projetos de Lei N° 020 e 021/2019.
      02 – Projeto de Lei n°020/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 03 (três) Auxiliares de Educação Infantil e 01 (um) médico gineco-obstetra.
      03 – Projeto de Lei n°021/2019 – Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal – CMISPOA, altera o Art. 1°, Art. 3° e Art. 5° da Lei n° 1.662/98 que institui o FIM – Fundo Municipal de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Vegetal.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Projeto de Lei n° 07/2019, origem Legislativa, autoria da Vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial e dá outras providências.
      02 – Projeto de Resolução Legislativa n° 03/2019, autoria Mesa Diretora – Dispõe sobre o uso das salas destinadas às bancadas dos partidos políticos com representação na Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS.
      03 – Projeto de Resolução Legislativa n° 04/2019, autoria Mesa Diretora – Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS.
      04 – Indicação n° 04/2019, autoria Mesa Diretora – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e demais setores competentes, analise a possibilidade de construção de uma parada de ônibus, na avenida Buricá, esquina com a Rua Augusto Rutzen, antes da faixa de pedestres.
      05 – Indicação n° 05/2019, autoria Mesa Diretora – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito e demais setores competentes, analise a possibilidade de construção de duas lombadas físicas, em meia pista, na Rua Consolata, próximas à esquina com a Rua Alfredo Mensh; sendo uma em direção à Avenida Santa Rosa, e outra em direção à RS – 342, no mesmo padrão daquelas já existentes próximas à esquina da Rua Consolata com a Alfredo Henn.
      06 – Indicação n° 06/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB – Que o Poder Executivo Municipal, planeje e defina ações de curto, médio e longo prazo, para enfrentar o problema de animais domésticos e domesticados (cães, gatos, aves, cavalos, dentre outros) sujeitos a maus tratos, abandono e causadores de perturbação dentro da área territorial do município.
      07 – Pedido de Informações – Que a Câmara remeta ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, pedido de informações a respeito do atual contrato de concessão da estação rodoviária do município.

      Três de Maio, 31 de maio de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 10° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 17/05/2019 às 10:17 hrs

    • Data de Término: 16/06/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 010/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 10ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de maio de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°06/2019 – Institui auxílio transporte para estudantes do ensino médio, técnico, EJA e universitários residentes na zona rural do Município, autoriza inclusão de ações no PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
      02 – Projeto de Resolução Legislativa n° 01/2019, autoria Mesa Diretora – Institui a OUVIDORIA da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

      Três de Maio, 17 de maio de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente


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  • 9° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 14/05/2019 às 10:35 hrs

    • Data de Término: 13/06/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 009/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de maio de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°019/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício do Gabinete n° 99/2019 – Encaminha o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N° 06/2019, e Retirada dos Projetos de Lei n° 015 e 018/2019.
      02 – Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°06/2019 – Institui auxílio transporte para estudantes do ensino médio, técnico, EJA e universitários residentes na zona rural do Município, autoriza inclusão de ações no PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei n° 06/2019, origem Legislativa, autoria do Vereador Josias Correa, bancada do PRB e do Vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB – Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no Município de Três de Maio - RS.
      02 – Projeto de Resolução Legislativa n° 01/2019, autoria Mesa Diretora – Institui a OUVIDORIA da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.
      03 – Indicação n° 02/2019, autoria do Vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade da pintura de uma faixa de segurança em frente à Igreja Assembleia de Deus na Rua Oswaldo Cruz n° 910.
      04 – Indicação n° 03/2019, autoria Mesa Diretora – Que o Poder Executivo, estude junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo a colocação de placas, indicando com nome de localidades e pontos turísticos, em todas as entradas e saídas da localidade do interior do município, constando ainda nessas placas os nossos pontos turísticos.

      Três de Maio, 10 de maio de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 8° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 02/05/2019 às 10:08 hrs

    • Data de Término: 01/06/2019 às 12:00 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 008/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de maio de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Projeto de Lei n°017/2019 – Institui e regulamenta Programa de pavimentação comunitária, e revoga a Lei n° 2.211/05.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício do Gabinete n° 94/2019 – Encaminha o Projeto de Lei N° 019/2019.
      02 – Projeto de Lei n°019/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências

      Três de Maio, 02 de maio de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 7° Sessão Ordinária de 2019
    • Data de Início: 12/04/2019 às 10:48 hrs

    • Data de Término: 12/05/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 007/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de abril de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei Complementar n°001/2019, com Emenda Modificativa – Altera a Lei n° 2.566/2010, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.
      02 – Projeto de Lei n°011/2019 – Reorganiza o CONDIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
      03 – Projeto de Lei n°014/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
      04 – Projeto de Lei n°016/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01(um) Auxiliar de Educação Infantil e 01(um) Monitor.
      05 – Projeto de Lei n°05/2019, origem Legislativa, autoria da bancada Progressista – Define a data de 9 de maio como o “Dia do Leo Clube de Três de Maio.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n° 74/2019 – Encaminha o Projeto de Lei N° 018/2019, encaminhamento de mensagem aditiva ao Projeto de Lei n° 017/2019 e retirada do Projeto de Lei n° 08/2019.
      02 – Projeto de Lei n°0182019 – Dá nova redação ao caput e ao § 5°, e inclui o § 6° do artigo 1° da Lei n°1.746/2000, estendendo o subsídio aos servidores que frequentam curso de graduação ou curso de especialização em educação, na modalidade à distância.


      Três de Maio, 12 de abril de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 6° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 05/04/2019 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 05/05/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 006/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de abril de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°009/2019 – Altera a Lei n° 1.454/96, que institui o Código de Obras do Município de Três de Maio.
      02 – Projeto de Lei Complementar n°001/2019 – Altera a Lei n° 2.566/2010, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.
      03 – Projeto de Lei n°04/2019, origem Legislativa, autoria do vereador Ivo Novotny, bancada do MDB – Dá nome ao “Bairro 9” localizado ao lado da Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM.
      04 - Requerimento n°05/2019, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 7° Sessão Ordinária de 2019.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício do Gabinete n° 71/2019 – Encaminha os Projetos de Leis N° 016 e 017/2019.
      02 – Ofício do Gabinete n° 72/2019 – Encaminha a retirada do Projeto de Lei n° 013/2019.
      03 – Projeto de Lei n°016/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) Auxiliar de Educação Infantil e 01 (um) Monitor.
      04 – Projeto de Lei n°017/2019 – Institui e regulamenta Programa de pavimentação comunitária, e revoga a Lei n° 2.211/05.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Projeto de Lei n° 05/2019, origem Legislativa, autoria da bancada Progressista – Define a data de 09 de maio como o “Dia do LEO CLUBE de Três de Maio.
      02 – Indicação n° 001/2019, autoria Mesa Diretora – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de reajustar a tabela de valores da Gratificação Especial de Hora Máquina paga aos operadores do quadro municipal, bem como prever seu reajuste anual no mesmo índice da revisão salarial e ainda estender pagamento aos motoristas de caminhões caçamba.
      03 - Requerimento n°05/2019, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 7° Sessão Ordinária de 2019.

      Três de Maio, 05 de abril de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 5ª Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 29/03/2019 às 14:11 hrs

    • Data de Término: 28/04/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 05/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de abril de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 – Requerimento nº 04/2019, de autoria do vereador Josias Correa da bancada do PRB – Requer a concessão de Moção de Apoio ao pedido da ABERGS – Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n° 067/2019 – Encaminha os Projetos de Lei N°s 14 e 15/2019.

      02 – Projeto de Lei n°14/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).

      03 – Projeto de Lei n°15/2019 – Estabelece normas para a gestão dos serviços de abastecimento de água na zona rural do Município.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei n° 04/2019, de autoria do vereador Ivo Novotny da bancada do MDB – Dá nome ao Bairro 9, localizado ao lado da Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM.

      02 – Requerimento nº 04/2019, de autoria do vereador Josias Correa da bancada do PRB – Requer a concessão de Moção de Apoio ao pedido da ABERGS – Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.


      Três de Maio, 29 de março de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 4ª Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 22/03/2019 às 14:35 hrs

    • Data de Término: 21/04/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 04/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de março de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA
      01 – Projeto de Lei n°12/2019 – Autoriza o pagamento de gratificação do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, do Exercício 2018.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício do Gabinete n°57/2019 – Encaminha o Projeto de Lei N° 13/2019.

      02 – Projeto de Lei n°13/2019 – Autoriza regularização de construções que estejam em desacordo com a legislação vigente, sob condições e revoga a lei nº 2.967/2017.
      Três de Maio, 22 de março de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 3ª Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 15/03/2019 às 11:27 hrs

    • Data de Término: 14/04/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 003/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de março de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Requerimento nº 03/2019, autoria do vereador Ivo Novotny, da bancada do MDB – Que a Câmara remeta à Secretaria Estadual de Transporte e Logística, requerimento para realização de serviço de tapa-buracos na RS 342, trechos compreendidos entre os municípios de Três de Maio a Horizontina; e Independência a Catuípe.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°46/2019 – Encaminha o Projeto de Lei N° 11/2019.
      02 – Ofício do Gabinete n°49/2019 – Encaminha o Projeto de Lei N° 12/2019.


      03 - Projeto de Lei n° 11/2019 – Reorganiza o COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
      04 – Projeto de Lei n°12/2019 – Autoriza o pagamento de gratificação do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, do Exercício 2018.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Requerimento n°01/2019, do vereador Ivo Novotny, da bancada do MDB – Que a Câmara remeta à Secretaria Estadual de Transporte e Logística, requerimento para realização de serviço de tapa-buracos na RS 342, trechos compreendidos entre os municípios de Três de Maio a Horizontina; e Independência a Catuípe

      Três de Maio, 15 de março de 2019.



      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 2° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 11/03/2019 às 09:03 hrs

    • Data de Término: 10/04/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 002/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de março de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei n° 07/2019.
      02 – Projeto de Lei n°007/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de língua portuguesa, e 01 (um) professor de língua espanhola.
      03 – Projeto de Lei n°005/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) enfermeiros e 1 (um) farmacêutico.
      04 – Projeto de Lei n°03/2019, origem Legislativa, autoria da vereadora Vera Lúcia Kuhler, bancada do PP – Dá denominação a rotula localizada na Esquina da Avenida Uruguai, com a Avenida Avaí, Travessa Bruno Dockhorn e Rua Santa Cruz.
      05 - Requerimento n°02/2019, autoria da vereadora Vera Lúcia Kuhler, bancada do PP – Requer Concessão de Sessão Especial aos Clubes de Mães do Município em Homenagem ao DIA DAS MÃES.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°43/2019 – Encaminha os Projetos de Leis N°008, 009 e 010/2019.
      02 – Projeto de Lei n°008/2019 – Autoriza celebração de convênio com a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM, para funcionamento do tele centro na Biblioteca Municipal e inclusão digital na EMEF Germano Dockhorn e laboratórios de informática na EMEF Francisco Sales Guimarães e EMEF São Pedro.
      03 – Projeto de Lei n°009/2019 – Altera a Lei n° 1.454/96, que institui o Código de Obras do Município de Três de Maio.
      04 – Projeto de Lei n°010/2019 – Altera a Lei n° 2.566/2010, que substitui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento n°02/2019, autoria da vereadora Vera Lúcia Kuhler, bancada do PP – Requer Concessão de Sessão Especial aos Clubes de Mães do Município em Homenagem ao DIA DAS MÃES.

      Três de Maio, 08 de março de 2019.

      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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