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Tipo/Datas/Descrição:

  • 34ª Sessão Ordinária de 2013
    • Data de Início: 02/12/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 02/12/2013 às 23:00 hrs



    • EXPEDIENTE Nº 034/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 34ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 053/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.

      02 - Projeto de Lei nº 049/2013, de origem Executiva - Altera a Lei Municipal nº 1.859, de 10 de julho de 2001, e cria o Fundo Municipal do Idoso.

      03 - Projeto de Lei nº 050/2013, de origem Executiva - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte e entregas de mercadoria e em serviço comunitário de rua de motofreteiros, com o uso de motocicletas e dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - motofrete - estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

      04 - Requerimento nº 006/2013, autoria do Vereador Flávio Volnei Pagel da Bancada do PMDB - Que a Câmara solicite ao Poder Executivo, cópia do contrato entre o Município e a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar em nossa cidade.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 - Ofício de Gab/Adm nº 146/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 051/2013.

      02 - Ofício de Gab/Adm nº 151/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 052/2013.

      03 - Ofício de Gab/Adm nº 154/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 053/2013.

      04 - Ofício de Gab/Adm nº 155/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs 054/2013, 055/2013 e 056/2013.

      05 - Projeto de Lei nº 051/2013, de origem Executiva - acrescenta ao Art. 78 da Lei nº 1.564, de 29 de dezembro de 1997, o § 13 e os Incisos I e II e dá outras providências.

      06 - Projeto de Lei nº 052/2013, de origem Executiva - Altera os Incisos I, III e IV do Artigo 1º da Lei nº 2.687, de 22 de maio 2012, e acrescenta os Artigos 2º e 3º.

      07 - Projeto de Lei nº 053/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo .

      08 - Projeto de Lei nº 054/2013, de origem Executiva - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio; estabelece as competências dos órgãos, e dá outras providências.

      09 - Projeto de Lei nº 055/2013, de origem Executiva - Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio e dá outras providências .

      10 - Projeto de Lei nº 056/2013, de origem Executiva - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2014.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Requerimento nº 006/2013, autoria do Vereador Flávio Volnei Pagel da Bancada do PMDB - Que a Câmara solicite ao Poder Executivo, cópia do contrato entre o Município e a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar em nossa cidade.

      Três de Maio, 29 de novembro de 2013.



      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 33ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 18/11/2013 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 18/11/2013 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 033/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 33ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 33ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de novembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 - CONVOCAÇÃO nº 027/2013, de origem Legislativa - Convoca para Sessão Solene os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª Sessão Solene de 2013, em homenagem ao Dia Nacional do Vereador e aos Vereadores da 3º Legislatura desta casa, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2013, na Sala de sessões da Câmara Municipal, com início às 18:30 horas, na oportunidade faremos a reinauguração da Galeria dos Ex-Presidentes do Poder Legislativo Municipal.

      Três de Maio, 14 de novembro de 2013.





      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 32ª sessão ordinária 2013
    • Data de Início: 11/11/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 11/11/2013 às 22:30 hrs



    • EXPEDIENTE Nº 032/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 32ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de novembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 048/2013, de origem Executiva - Altera alínea c do Parágrafo II do Artigo 1º da Lei nº 2.763/2013, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 049/2013, de origem Executiva - Altera a Lei Municipal nº 1.859, de 10 de julho de 2001, e cria o Fundo Municipal do Idoso.

      03 - Projeto de Lei nº 050/2013, de origem Executiva - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte e entregas de mercadoria e em serviço comunitário de rua de motofreteiros, com o uso de motocicletas e dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - motofrete - estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

      04 - Requerimento nº 004/2013, autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que a Câmara convoque audiência pública para debater as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere à educação infantil.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO





      01 - Indicação nº 019/2013, autoria do Vereador Ivo Novotny da Bancada do PMDB - Que o poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei estabelecendo normas e sanções para os atos lesivos à limpeza pública.

      02 - Requerimento nº 004/2013, autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que a Câmara convoque audiência pública para debater as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere à educação infantil.


      Três de Maio, 08 de novembro de 2013.




      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 31ª Sessão Ordinária 2013
    • Data de Início: 04/11/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 04/11/2013 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 031/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 31ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 - Projeto de Lei nº 048/2013, de origem Executiva - Altera alínea c do Parágrafo II do Artigo 1º da Lei nº 2.763/2013, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício de Gab/Adm nº 112/2013 - Encaminha o Projeto de Lei nº 049/2013, de origem Executiva.

      02 - Ofício de Gab/Adm nº 122/2013 - Encaminha o Projeto de Lei nº 050/2013, de origem Executiva.

      03 - Projeto de Lei nº 049/2013, de origem Executiva - Altera a Lei Municipal nº 1.859, de 10 de julho de 2001, e cria o Fundo Municipal do Idoso.

      04 - Projeto de Lei nº 050/2013, de origem Executiva - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte e entregas de mercadoria e em serviço comunitário de rua de motofreteiros, com o uso de motocicletas e dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - motofrete - estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação nº 17/2013, autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que o poder Executivo e Conselho Municipal de Trânsito estudem a viabilidade de demarcar uma faixa de pedestres na Rua Horizontina próximo à esquina com a Rua Santa Dolores.

      02 - Indicação nº 18/2013, autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que o poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na quadra de esportes e pracinha do Bairro Castelo Branco.

      Três de Maio, 1º de novembro de 2013.




      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 30ª Sessão Ordinária 2013
    • Data de Início: 21/10/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 21/10/2013 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 030/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 30ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de outubro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 046/2013, de origem Executiva - Cria por crédito adicional especial diferenciada do Consórcio Público Fronteira Noroeste - COFRON - para empenho das despesas com pagamento de mensalidade do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMISSÕES - e autoriza redução.

      02 - Projeto de Lei nº 047/2013, de origem Executiva - Torna de interesse público a rua Monsenhor Testani no trajeto da Vila Schardong e o Loteamento Santa Maria.

      03 - Requerimento protocolado sob o nº 085/2013, de origem Legislativa, autoria das Bancadas dos Partidos: PMDB, PP, PT e PPS - requer o pedido de apreciação a este Legislativo da revogação do Projeto de RESOLUÇÃO nº 001/2005 de 13 de janeiro de 2005.

      04 - Requerimento nº 004/2013, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora - Solicita a realização de Sessão especial, a ser realizada em 04 de novembro de 2013, a fim de prestar homenagem ao Grupo Escoteiro Flor de Maio.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício de Gab/Adm nº 110/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 048/2013, de origem Executiva.



      02 - Projeto de Lei nº 048/2013, de origem Executiva - Altera alínea c do Parágrafo II do Artigo 1º da Lei nº 2.763/2013, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Requerimento protocolado sob o nº 085/2013, de origem Legislativa, autoria das Bancadas dos Partidos: PMDB, PP, PT e PPS - requer o pedido de apreciação a este Legislativo da revogação do Projeto de RESOLUÇÃO nº 001/2005 de 13 de janeiro de 2005.

      02 - Requerimento nº 004/2013, de origem Legislativa - autoria da Mesa Diretora - Solicita a realização de Sessão especial, a ser realizada em 04 de novembro de 2013, a fim de prestar homenagem ao Grupo Escoteiro Flor de Maio.

      03 - Indicação nº 014/2013, de Origem Legislativa - Autoria do Vereador Flávio Volnei Pagel - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe um Projeto de Lei incluindo no Código Tributário, dispositivo que contemple a isenção aos Portadores de Câncer, do pagamento do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) e de todas as taxas que digam respeito à pessoa física do contribuinte.

      04 - Indicação nº 014/2013, de Origem Legislativa - Autoria da Vereadora Lúcia Calegaro Marmitt - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a criação da Lei de Acesso à Informação e criação do Conselho Municipal previsto no Inciso XXXIII, do Caput do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216 da Constituição Federal.

      05 - Indicação nº 014/2013, de Origem Legislativa - Autoria do Vereador Cleiton Felipe dos Santos - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar acesso a internet wi-fi nas praças Henrique Becker Filho e da Matriz Católica.

      Três de Maio, 18 de outubro de 2013.


      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 29ª Sessão Ordinária 2013
    • Data de Início: 14/10/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 14/10/2013 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 029/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 29ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de outubro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 043/2013, de origem Executiva - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício de Gab/Adm nº 102/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 046/2013, de origem Executiva.
      02 - Ofício de Gab/Adm nº 103/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 047/2013, de origem Executiva.
      03 - Projeto de Lei nº 046/2013, de origem Executiva - Cria por crédito adicional especial diferenciada do Consórcio Público Fronteira Noroeste - COFRON - para empenho das despesas com pagamento de mensalidade do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMISSÕES - e autoriza redução.
      04 - Projeto de Lei nº 047/2013, de origem Executiva - Torna de interesse público a rua Monsenhor Testani no trajeto da Viloa Schardong e o Loteamento Santa Maria.

      Três de Maio, 11 de outubro de 2013.


      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 28ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 30/09/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 30/09/2013 às 22:00 hrs





    • EXPEDIENTE Nº 028/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 28ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de setembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Votação Regime de Urgência para os projetos:

      - Projeto de Lei nº 044/2013, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de cinco (05) Agentes de Combate a Endemias, para atuarem no Programa de Combate à Dengue na Secretaria Municipal de Saúde pelo período mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.

      - Projeto de Lei nº 045/2013, de origem Executiva - Prorroga o prazo para pagamentos de tributos e taxas municipais, cujos benefícios de remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários foram autorizados pela Lei nº 2.758, de 18 de julho de 2013 e dá nova redação aos Incisos I e II do Artigo 2º.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício de Gab/Adm nº 077/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 043/2013, de origem Executiva.

      02 - Ofício de Gab/Adm nº 082/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 044/2013, de origem Executiva.






      03 - Ofício de Gab/Adm nº 084/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 045/2013, de origem Executiva.

      04 - Projeto de Lei nº 043/2013, de origem Executiva - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.

      05 - Projeto de Lei nº 044/2013, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de cinco (05) Agentes de Combate a Endemias, para atuarem no Programa de Combate à Dengue na Secretaria Municipal de Saúde pelo período mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.

      06 - Projeto de Lei nº 045/2013, de origem Executiva - Prorroga o prazo para pagamentos de tributos e taxas municipais, cujos benefícios de remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários foram autorizados pela Lei nº 2.758, de 18 de julho de 2013 e dá nova redação aos Incisos I e II do Artigo 2º.


      Três de Maio, 27 de setembro de 2013.


      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 27ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 16/09/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 16/09/2013 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 27/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara.
      Matéria da 27ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de setembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA:
      01 - Projeto de Lei nº 42/2013, de origem Executiva - Altera parte do Artigo 2º da Lei nº 2.642, de 08 de novembro de 2011, e acrescenta o § 5º ao Artigo 1º e dá outras providências

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      Ofício Gab/Adm nº 076/2013 - Informa o recebimento do expediente da 26ª Sessão Ordinária do Legislativo

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação Legislativa 12/2013, autoria do vereador Cesar ferreira da Fontoura, da Bancada do PT - "Que o Poder Executivo oficialize as competições esportivas escolares no município".

      02 - Indicação Legislativa 13/2013, autoria do vereador Cesar ferreira da Fontoura, da Bancada do PT - "Que o Poder Executivo através do setor competente realize melhorias nos banheiros e campo de futebol do Estádio Poliesportivo Municipal"

      Três de Maio, 13 de setembro de 2013.

      Alexandre Megier Classmann
      Presidente

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  • 26ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 09/09/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 09/09/2013 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 026/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 26ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de setembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Requerimento nº 003/2013, de origem Legislativa - Solicita a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 30 de setembro de 2013, em homenagem ao Dia Nacional do Idoso.

      02 - Projeto de Lei nº 040/2013, de origem Executiva - Inclui no PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO para exercício financeiro de 2013.

      03 - Projeto de Lei nº 041/2013, de origem Executiva - Autoriza celebrar convênio com a Sociedade Educacional Três de Maio/Setrem para funcionamento do telecentro na Biblioteca Municipal e inclusão digital na EMEF Germano Dockhorn e laboratórios de informática na EMEF Francisco Salles Guimarães, EM São Pedro e laboratório de informática do bairro Guaíra.

      04 - Pedido de Informação protocolado sob o nº 076/2013, de Origem Legislativa - Autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura - Que o Poder Executivo Municipal informe relação de veículos recebidos pela extinta Coordenadoria da Mulher e atual Secretaria de Políticas da Mulher, bem como para que fins os mesmos estão sendo utilizados.









      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício de Gab/Adm nº 048/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 042/2013, de origem Executiva.

      03 - Projeto de Lei nº 042/2013, de origem Executiva - Altera parte do Artigo 2º da Lei nº 2.642, de 08 de novembro de 2011, e acrescenta o § 5º ao Artigo 1º e dá outras providências.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Requerimento nº 003/2013, de origem Legislativa - Solicita a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 30 de setembro de 2013, em homenagem ao Dia Nacional do Idoso.

      02 - Pedido de Informação protocolado sob o nº 073/2013, de Origem Legislativa - Autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura - Que o Poder Executivo Municipal informe relação de veículos recebidos pela extinta Coordenadoria da Mulher e atual Secretaria de Políticas da Mulher, bem como para que fins os mesmos estão sendo utilizados.


      Três de Maio, 06 de setembro de 2013.



      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 25ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 02/09/2013 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 02/09/2013 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 025/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 25ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de setembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 035/2013, de origem Executiva - Cria rubrica orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento de 2013, como Apoio e Incentivo às Ações de Média e Alta Complexidade, material, bem ou serviço para distribuição gratuita e autoriza redução.

      02 - Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2013 - Autoria da Mesa Diretora - Altera a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS, prevista para o dia 07 de outubro de 2013, para o dia 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.
      03 - Pedido de Informação protocolado sob o nº 073/2013, de Origem Legislativa - Autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura - Que o Poder Executivo Municipal informe relação de servidores comissionados que conduzem veículos exercendo a função de motorista, a secretaria em que estão lotados, os veículos pelos quais são responsáveis, as atividades desempenhadas com os veículos e se há ato legal regulamentado que esses servidores exerçam tal função.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício de Gab/Adm nº 040/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs 040/2013 e 041/2013.




      02 - Ofício de Gab/Adm nº 044/2013 - Encaminha Informações referente ao Pedido de Informação, de autoria do Vereador Lírio Roque da Rosa da Bancada do PMDB.

      03 - Projeto de Lei nº 040/2013, de origem Executiva - Inclui no PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO para exercício financeiro de 2013.

      04 - Projeto de Lei nº 041/2013, de origem Executiva - Autoriza celebrar convênio com a Sociedade Educacional Três de Maio/Setrem para funcionamento do telecentro na Biblioteca Municipal e inclusão digital na EMEF Germano Dockhorn e laboratórios de informática na EMEF Francisco Salles Guimarães, EM São Pedro e laboratório de informática do bairro Guaíra.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2013 - Autoria da Mesa Diretora - Altera a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio-RS, prevista para o dia 07 de outubro de 2013, para o dia 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 006/2013, de Origem Legislativa - Autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura - Oficializa as Competições Escolares no âmbito do Município de Três de Maio e dá outras providências.

      03 - Pedido de Informação protocolado sob o nº 073/2013, de Origem Legislativa - Autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura - Que o Poder Executivo Municipal informe relação de servidores comissionados que conduzem veículos exercendo a função de motorista, a secretaria em que estão lotados, os veículos pelos quais são responsáveis, as atividades desempenhadas com os veículos e se há ato legal regulamentado que esses servidores exerçam tal função.

      Três de Maio, 30 de agosto de 2013.


      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 24ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 19/08/2013 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 19/08/2013 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 024/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 24ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de agosto de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Pedido de Informação de origem Legislativa protocolado sob o nº 069/2013 - Autoria do Vereador Lírio Roque da Rosa da Bancada do PMDB.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Pedido de Informação de origem Legislativa protocolado sob o nº 069/2013 - Autoria do Vereador Lírio Roque da Rosa da Bancada do PMDB - Que o Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente informe:

      - A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA E DOS SERVIDORES ADMITIDOS POR CONTRATO TEMPORÁRIO.

      - RELAÇÃO DAS EMPREAS TERCEIRIZADAS QUE FORNECEM MÃO DE OBRA PARA PREFEITURA.

      Três de Maio, 16 de agosto de 2013.



      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 23ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 12/08/2013 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 12/08/2013 às 22:04 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 023/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 23ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de agosto de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Votação Regime de Urgência para os projetos:

      - Projeto de Lei nº 038/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A para aquisição de três(03) ônibus escolares e dá outras providências.

      - Projeto de Lei nº 039/2013, de origem Executiva - Cria rubricas orçamentárias novas para Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMIP.

      02 - Projeto de Lei nº 034/2013, de origem Executiva - Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência.

      03 - Projeto de Lei nº 035/2013, de origem Executiva - Cria rubrica orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento de 2013, como Apoio e Incentivo às Ações de Média e Alta Complexidade, material, bem ou serviço para distribuição gratuita e autoriza redução.

      04 - Projeto de Lei nº 036/2013, de origem Executiva - Autoriza o Executivo Municipal a conveniar com os municípios de Boa Vista do Buricá, São José do Inhacorá e Independência para troca de horas/máquina e/ou caminhão e dá outras providências.



      05 - Projeto de Lei nº 037/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o município de Boa Vista do Buricá, podendo o valor da despesa ser de até R$ 10.000,00(dez mil reais).

      06 - Pedido de Informação de origem Legislativa protocolado sob o nº 067/2013 - Autoria do Vereador Lírio Roque da Rosa da Bancada do PMDB.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Of. Gab/Adm nº 029/2013 - Encaminha o Projeto de Lei nº 038/2013.

      02 - Of. Gab/Adm nº 031/2013 - Encaminha o Projeto de Lei nº 039/2013.

      03 - Projeto de Lei nº 038/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A para aquisição de três(03) ônibus escolares e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 039/2013, de origem Executiva - Cria rubricas orçamentárias novas para Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMIP.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Pedido de Informação de origem Legislativa protocolado sob o nº 067/2013 - Autoria do Vereador Lírio Roque da Rosa da Bancada do PMDB.


      Três de Maio, 09 de agosto de 2013.


      Alexandre Classmann

      Presidente

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  • 22ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 05/08/2013 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 05/08/2013 às 22:00 hrs

    • Dispõe sobre o Plano Plurianual/PPA para o quadriêmio 2014-2017 e dá outras providências.

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  • 21ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 15/07/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 15/07/2013 às 22:20 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 021/2013

      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 21ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de julho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA



      01 - Projeto de Lei nº 031/2013, de origem Executiva - Substitui os lotes nºs 11 e 12 do Loteamento Santa Maria da quadra 266 e 265, respectivamente, pelos lotes 09 da quadra 267 e lote 10 da quadra 267 e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 032/2013, de origem Executiva - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Capacitação e Desenvolvimento/Funcap e Associação Círculo de Máquinas de Três de Maio/ACMTM.

      03 - Projeto de Lei nº 033/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios para o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários do Município de Três de Maio - RS e estabelecer normas para sua cobrança.

      04 - Requerimento nº 002/2013, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Gilson Antônio Grando da Bancada do PMDB - De condolências à família de Elimar Haupt pelo seu falecimento.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Of. Gab/Adm nº 008/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs. 034/2013 e 035/2013.

      02 - Projeto de Lei nº 034/2013, de origem Executiva - Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência.

      03 - Projeto de Lei nº 035/2013, de origem Executiva - Cria rubrica orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento de 2013, como Apoio e Incentivo às Ações de Média e Alta Complexidade, material, bem ou serviço para distribuição gratuita e autoriza redução.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Requerimento nº 002/2013, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Gilson Antônio Grando da Bancada do PMDB - De condolências à família de Elimar Haupt pelo seu falecimento.

      Três de Maio, 12 de julho de 2013.

      Alexandre Classmann
      Presidente

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  • 20ª Sessão Ordinária
    • Data de Início: 08/07/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 08/07/2013 às 22:40 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 020 /2013

      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 20ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de julho de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. GAB/ADM nº 002/2013 - Encaminha os Projetos de Lei nºs. 031/2013, 032/2013 e 033/2013.

      02 - Projeto de Lei nº 031/2013, de origem Executiva - Substitui os lotes nºs 11 e 12 do Loteamento Santa Maria da quadra 266 e 265, respectivamente, pelos lotes 09 da quadra 267 e lote 10 da quadra 267 e dá outras providências .

      03 - Projeto de Lei nº 032/2013, de origem Executiva - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Capacitação e Desenvolvimento/Funcap e Associação Círculo de Máquinas de Três de Maio/ACMTM.

      04 - Projeto de Lei nº 033/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios para o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários do Município de Três de Maio - RS e estabelecer normas para sua cobrança.


      Três de Maio, 05 de julho de 2013.


      Alexandre Classmann
      Presidente

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