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Tipo/Datas/Descrição:

  • 4ª sessão extraordinária 2014
    • Data de Início: 05/06/2014 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 05/06/2014 às 12:00 hrs



    • CONVOCAÇÃO nº 007/2014

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 05/06/2014, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto Lei 024/2014, origem Executiva - Altera o Artigo 95 da Lei nº 2.566/10, de 24 de agosto de 2010, ampliando a área urbana do Distrito de Manchinha, conforme Plano Diretor Participativo Municipal de Três de Maio.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 02 DE JUNHO DE 2014.


      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 12ª Sessão Ordinária de 2014
    • Data de Início: 02/06/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 02/06/2014 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 012/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 12ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de junho de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 023/2014, de origem Executiva. Altera itens do Anexo I de Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições para o exercício de 2014, que integra a Lei nº 2.781, de 19 de dezembro de 2013, destinando contribuições e/ou subvenções sociais para diversas instituições e abre crédito adicional especial.

      02 - Requerimento nº 006/2014, de origem Legislativa - Realização de Sessão Especial em homenagem ao Senhor João Adão Jost.

      03 - Resolução Legislativa nº 003/2014, de origem Legislativa - Altera e atualiza a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. Gab/Adm nº 105/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 024/2014.

      02 - Projeto de Lei nº 024/2014, de origem Executiva - Altera o Artigo 95 da Lei nº 2.566/10, de 24 de agosto de 2010, ampliando a área urbana do Distrito de Manchinha, conforme Plano Diretor Participativo Municipal de Três de Maio.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Requerimento nº 006/2014, de origem Legislativa - Realização de Sessão Especial em homenagem ao Senhor João Adão Jost.

      02 - Resolução Legislativa nº 003/2014, de origem Legislativa - Altera e atualiza a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

      03 - Pedido de Informação, Protocolo nº 038/2014 de autoria do Vereador César Ferreira da Fontoura - Que o Poder Executivo Municipal informe quais ações previstas nas Leis nºs 2.788 e 2.789 de 2014 foram executadas desde a aprovação das referidas Leis que tratam da reforma administrativa de Executivo.

      04 - Pedido de Informação, Protocolo nº 039/2014 de autoria do Vereador César Ferreira da Fontoura - Que a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente apresente a Planilha de Execução detalhando os valores gastos na implantação da rede de água da localidade de Barrinha.


      Três de Maio, 30 de maio de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 11ª Sessão Ordinária de 2014
    • Data de Início: 19/05/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 19/05/2014 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 011/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 11ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de maio de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 021/2014, de origem Executiva - Denomina Bairro João Adão Jost a área situada, após a rua Leonel de Moura Brizola, no prolongamento da Avenida Santa Rosa, passando pelo CTG Tropeiros de Buricá até o entroncamento da RS-342, fechando no trevo de acesso da rua Leonel de Moura Brizola.

      02 - Projeto de Lei nº 022/2014, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e altera o PPA e a LDO.

      03 - Projeto de Lei nº 004/2014 de Origem Legislativa, autoria do Ver. Luiz José Lena - Altera o nome do logradouro denominado Rua A que passará a se chamar "Rua Gentil Calixtro".


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Of. Gab/Adm nº 104/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 023/2014.

      02 - Projeto de Lei nº 023/2014, de origem Executiva - Altera itens do Anexo I de Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições para o exercício de 2014, que integra a Lei nº 2.781, de 19 de dezembro de 2013, destinando contribuições e/ou subvenções sociais para diversas instituições e abre crédito adicional especial.

      Três de Maio, 16 de maio de 2014.

      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 10ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 12/05/2014 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 12/05/2014 às 22:00 hrs





    • EXPEDIENTE Nº 010/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 10ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de maio de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 011/2014, de origem Executiva - Denomina bairro Carolina a área com antigo topônimo extra-oficial de Pedreirinha, ou área 28 do Plano Diretor, situada na região Leste da cidade, nas proximidades da ERS-342.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Of. Gab/Adm nº 099/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 011/2014 com a redação original.

      02 - Of. Gab/Adm nº 100/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 021/2014.

      03 - Of. Gab/Adm nº 102/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 022/2014.

      04 - Projeto de Lei nº 021/2014, de origem Executiva - Denomina Bairro João Adão Jost a área situada, após a rua Leonel de Moura Brizola, no prolongamento da Avenida Santa Rosa, passando pelo CTG Tropeiros de Buricá até o entroncamento da RS-342, fechando no trevo de acesso da rua Leonel de Moura Brizola.

      05 - Projeto de Lei nº 022/2014, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e altera o PPA e a LDO.









      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Projeto de Lei nº 004/2014 de Origem Legislativa, autoria do Ver. Luiz José Lena - Altera o nome do logradouro denominado Rua A que passará a se chamar "Rua Gentil Calixtro".


      Três de Maio, 09 de maio de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 9ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 05/05/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 05/05/2010 às 21:00 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 009/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 9ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de maio de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores.


      Três de Maio, 02 de maio de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 7ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 14/04/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 14/04/2014 às 22:30 hrs



    • EXPEDIENTE Nº 007/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 7ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de abril de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 017/2014, de origem Executiva - Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para cedência de servidor municipal ao Fórum de Três de Maio para atuar no Anexo Fiscal

      02 - Projeto de Lei nº 018/2014, de origem Executiva - Altera item no Anexo de Subvenções Sociais para o exercício 2014, que integra a Lei nº 2.781, de 19 de dezembro de 2013, destinando contribuição social para a III Expoterneira.

      03 - Moção de Apoio nº 001/2014, autoria do Ver. Alexandre Megier Classmann, origem Legislativa - Apoio à convocação de todos os candidatos aprovados no concurso da polícia civil RS, nos cargos de Inspetor e Escrivão, para além das vagas previstas em edital.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. Gab/Adm nº 079/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 019/2014

      02 - Projeto de Lei nº 019/2014, de origem Executiva - Altera o Artigo 7º da Lei nº 2.559, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Moção de Apoio nº 001/2014, autoria do Ver. Alexandre Megier Classmann, origem Legislativa - Apoio à convocação de todos os candidatos aprovados no concurso da polícia civil RS, nos cargos de Inspetor e Escrivão, para além das vagas previstas em edital.

      Três de Maio, 11 de abril de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 6ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 04/04/2014 às 10:45 hrs

    • Data de Término: 07/04/2014 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 006/2014

      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 6ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de abril de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. Gab/Adm nº 073/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2014

      02 - Of. Gab/Adm nº 078/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2014

      03 - Projeto de Lei nº 017/2014, de origem Executiva - Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para cedência de servidor municipal ao Fórum de Três de Maio para atuar no Anexo Fiscal

      04 - Projeto de Lei nº 018/2014, de origem Executiva - Altera item no Anexo de Subvenções Sociais para o exercício 2014, que integra a Lei nº 2.781, de 19 de dezembro de 2013, destinando contribuição social para a III Expoterneira.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 - Indicação Legislativa nº 05/2014, autoria do Vereador Alexandre Classmann, da bancada do PTB - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de um Fundo de Apoio à Cultura e de um Fundo de Apoio ao Esporte.
      Três de Maio, 04 de abril de 2014.

      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 3ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 02/04/2014 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 04/04/2014 às 12:00 hrs



    • CONVOCAÇÃO nº 004/2014


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 04/04/2014, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Votação Regime de Urgência para o projeto de Lei 016/2014.

      02 - Projeto Lei 016/2014, origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para execução de obras de infraestrutura urbana.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 02 DE ABRIL DE 2014.


      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 5ª Sessão Ordinária de 2014
    • Data de Início: 24/03/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 24/03/2014 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 005/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 5ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 24 de março de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 - Votação Regime de Urgência para:
      - Projeto de Lei nº 015/2014, de origem Executiva - Altera o anexo à Lei Municipal nº 2.781/2013, aumentando o repasse à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Três de Maio.

      02 - Projeto de Lei nº 003/2014, de origem Legislativa - Cria o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Três de Maio - FUMPROARTE.

      Três de Maio, 21 de março de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 4ª sessão ordinária 2014
    • Data de Início: 17/03/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 17/03/2014 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 004/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 4ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de março de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 013/2014, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de três(03) Médicos, um (01) Médico Ginecologista, três (03) Enfermeiros, três (03) Técnicos de Enfermagem, um (01) Cirurgião Dentista e quinze (15) Agentes Comunitários de Saúde.

      02 - Projeto de Lei nº 014/2014, de origem Executiva - Altera a Tabela X da Lei Municipal nº 1.564/97, acrescenta itens na discriminação, sendo o valor cobrado em UFM.


      Três de Maio, 14 de março de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 3ª Sessão Ordinária de 2014
    • Data de Início: 10/03/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 10/03/2014 às 22:00 hrs





    • EXPEDIENTE Nº 003/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 3ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de março de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 - Votação Regime de Urgência para:
      - Projeto de Lei nº 012/2014, de origem Executiva - Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos.

      02 - Projeto de Lei Legislativa nº 002/2014 - Autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB - Determina aos estabelecimentos bancários situados no município de Três de Maio a dispor de assentos para seus clientes.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Of. Gab/Adm nº 039/2014 - Encaminha os Projetos de Lei nº 012/2014 e 013/2014.

      02 - Of. Gab/Adm nº 046/2014 - Solicita Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 012/2014.

      03 - Of. Gab/Adm nº 048/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 014/2014.

      04 - Projeto de Lei nº 013/2014, de origem Executiva - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de três(03) Médicos, um (01) Médico Ginecologista, três (03) Enfermeiros, três (03) Técnicos de Enfermagem, um (01) Cirurgião Dentista e quinze (15) Agentes Comunitários de Saúde.

      05 - Projeto de Lei nº 014/2014, de origem Executiva - Altera a Tabela X da Lei Municipal nº 1.564/97, acrescenta itens na discriminação, sendo o valor cobrado em UFM.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação Legislativa nº 003/2014 - Autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB - Que o poder Executivo Municipal, através do setor competente, verifique possibilidade em custear hospedagem aos tresmaienses e/ou acompanhante quando em tratamento de saúde em centros de referência.

      02 - Indicação Legislativa nº 004/2014 - Autoria do Vereador Flávio Volnei Pagel da Bancada do PMDB - Que o poder Executivo estude a possibilidade de instituir um programa de incentivo e desconto fiscal denominado "IPTU Verde".


      Três de Maio, 07 de março de 2014.



      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 1ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 14/02/2014 às 12:05 hrs

    • Data de Término: 17/02/2014 às 22:00 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 001/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Projeto de Lei nº 008/2014, de origem Executiva - Autoriza o Município de Três de Maio a retirar saibro pelo prazo de quatro(04) anos, em propriedades do interior do Município, mediante pagamento anual e assinar contrato com proprietários de cascalheiras, autorizada a transferência de titularidade da Licença Ambiental - Licença Operação - para a municipalidade tresmaiense.

      02 - Projeto de Lei nº 009/2014, de origem Executiva - Altera o ítem o Anexo de Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições para o exercício de 2014, que integra a Lei nº 2.781/2013, de 19 de dezembro de 2013.

      03 - Projeto de Lei nº 010/2014, de origem Executiva - Institui gratificação aos servidores designados para o Programa Estratégia da Família/ESF - CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde - Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB.










      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Indicação nº 001/2014, autoria do Vereador Luiz José Lena da Bancada do PP - Que o poder Legislativo e o Executivo de Três de Maio solicitem à Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social a aquisição de 1 abrigo móvel medindo 4x6 para ser utilizado quando do sepultamento de entes queridos no Cemitério Municipal de Três de Maio com urgência, urgentíssima.

      01 - Indicação nº 002/2014, autoria do Vereador Flávio Volnei Pagel da Bancada do PMDB - Que o poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Santa Rita.

      02 - Requerimento nº 001/2014, autoria dos Vereadores Alexandre Classmann/PTB, Cleiton Felipe dos Santos/PP, Luiz José Lena/PP, Mário Gonchorovski/PP e Jorge L. de Oliveira/PP - Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de março, considerando o dia 08 de março "Dia Internacional Da Mulher", para homenagear mulheres tresmaienses.


      Três de Maio, 14 de fevereiro de 2014.




      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 2ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 30/01/2014 às 12:33 hrs

    • Data de Término: 03/02/2014 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 002/2014


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 03/02/2014, para deliberarem sobre a seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto Lei 007/2014, origem Executiva - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.




      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 30 DE JANEIRO DE 2014.



      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 1ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 16/01/2014 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 16/01/2014 às 12:30 hrs



    • CONVOCAÇÃO nº 001/2014


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 16/01/2013, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto Lei 055/2013, origem Executiva - Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio e dá outras providências.

      02 - Votação Regime de Urgência para os projetos:

      03 - Projeto Lei 001/2014, origem Executiva - Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

      04 - Projeto Lei 002/2014, origem Executiva - Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais.

      05 - Projeto Lei 003/2014, origem Executiva - Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores.

      06 - Projeto Lei 004/2014, origem Executiva - Altera a redação do Art. 3o da Lei no 2.116, de 2004, e dá outras providências.

      07 - Projeto Lei 005/2014, origem Executiva - Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.

      08 - Projeto Lei 006/2014, origem Executiva - Institui o quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Três de Maio; estabelece a sistemática remuneratória, e dá outras providências.

      09 - Projeto Lei 007/2014, origem Executiva - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

      10 - Projeto Lei 001/2014, origem Legislativa - Concede aumento real e altera os coeficientes básicos da Lei nº 2.206/2005, que trata do quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo Municipal.



      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 14 DE JANEIRO DE 2014.


      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 35ª Sessão Ordinária de 2013
    • Data de Início: 09/12/2013 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 09/12/2013 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 035/2013
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site da Câmara e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 35ª - Sessão Ordinária do 58º (quinquagésimo oitavo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de dezembro de 2013, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 051/2013, de origem Executiva - acrescenta ao Art. 78 da Lei nº 1.564, de 29 de dezembro de 1997, o § 13 e os Incisos I e II e dá outras providências.

      02 - Projeto de Lei nº 052/2013, de origem Executiva - Altera os Incisos I, III e IV do Artigo 1º da Lei nº 2.687, de 22 de maio 2012, e acrescenta os Artigos 2º e 3º.

      03 - Projeto de Lei nº 053/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo.

      04 - Projeto de Lei nº 054/2013, de origem Executiva - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio; estabelece as competências dos órgãos, e dá outras providências.

      05 - Projeto de Lei nº 055/2013, de origem Executiva - Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio e dá outras providências.

      06 - Projeto de Lei nº 056/2013, de origem Executiva - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2014.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 - Ofício de Gab/Adm nº 156/2013 - Encaminha Projeto de Lei nº 057/2013.




      02 - Projeto de Lei nº 057/2013, de origem Executiva - Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições para o Exercício de 2014.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2013, autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS.


      Três de Maio, 06 de dezembro de 2013.




      Alexandre Classmann
      Presidente

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