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Tipo/Datas/Descrição:

  • 10°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 18/05/2018 às 10:02 hrs

    • Data de Término: 17/06/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 010/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 10ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de maio de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Requerimento n°06/2018, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Requer Concessão de Sessão Especial em Homenagem a passagem dos 15 anos da Igreja Evangélica de Cristo.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°117/2018 – Encaminha os Projetos de Leis N° 016 e 017/2018.
      02 – Projeto de Lei n°016/2018 – Amplia o perímetro do Distrito de Consolata, dando nova redação ao art. 94 da Lei n°2.566/2010 – Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal.


      03 – Projeto de Lei n°017/2018 – Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho a servidores portadores de deficiência, ou que tenham sob a sua responsabilidade e cuidados cônjuge, filho, ou dependente com portador de deficiência.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Indicação n° 004/2018, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de melhorias da quadra de esportes do Bairro Promorar.
      02 - Indicação n° 005/2018, autoria do vereador Mário Gonchorovski, bancada do PP – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de prosseguir o calçamento das ruas do Distrito de Quaraim.



      Três de Maio, 18 de maio de 2018.


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 9°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 11/05/2018 às 16:24 hrs

    • Data de Término: 10/06/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 009/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 9ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de maio de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – 2° votação do Projeto de Lei Complementar n°02/2018 – Institui área urbana do Distrito Industrial III, com inclusão do art. 97-A na Lei n°2.566/2010 – Plano Diretor de Desenvolvimento.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°107/2018 – Encaminha o Projeto de Lei N° 015/2018.
      02 – Projeto de Lei n°015/2018 – Altera a redação do inciso I do art. 6° da Lei n° 2.559/2010, que regulamenta o Programa de estágio remunerado.






      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Requerimento n°06/2018, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Requer Concessão de Sessão Especial em Homenagem a passagem dos 15 anos da Igreja Evangélica de Cristo.


      Três de Maio, 11 de maio de 2018.


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 8°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 04/05/2018 às 10:43 hrs

    • Data de Término: 03/06/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 008/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 8ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de maio de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°014/2018 – Institui Programa de Incentivo à Construção de Pavilhões destinados a atividades empresariais.
      02 - Requerimento n°04/2018, autoria dos vereadores com assento nesta Casa Legislativa – Requer Concessão de Sessão Especial a passagem dos 60 Anos do Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Buricá.
      03 - Requerimento n°05/2018, autoria dos vereadores da bancada Progressista – Reque a concessão de homenagem pela passagem dos 21 anos do LEO CLUBE DE TRÊS DE MAIO.





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Requerimento n°04/2018, autoria dos vereadores com assento nesta Casa Legislativa – Requer Concessão de Sessão Especial a passagem dos 60 Anos do Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Buricá.
      02 - Requerimento n°05/2018, autoria dos vereadores da bancada Progressista – Reque a concessão de homenagem pela passagem dos 21 anos do LEO CLUBE DE TRÊS DE MAIO.
      03 – Indicação n° 003/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho de servidores que tenham filhos portadores de necessidades especiais.


      Três de Maio, 04 de maio de 2018.


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 7°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 13/04/2018 às 10:10 hrs

    • Data de Término: 13/05/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 007/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de abril de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°013/2018 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a estudantes residentes no município, que frequentam cursos de nível técnico ou universitário em outros municípios, para cobertura de despesas com transporte.
      02 – Projeto de Lei n°014/2018 – Institui Programa de Incentivo à Construção de Pavilhões destinados a atividades empresariais.


      Três de Maio, 13 de abril de 2018.


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 6°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 06/04/2018 às 10:47 hrs

    • Data de Término: 06/05/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 006/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de abril de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°011/2018 – Autoriza pagamento de gratificação para servidores de provimento efetivo que atuarão como fiscais de prova e outras funções em Concursos Públicos durante o Exercício 2018.
      02 – Projeto de Lei n°012/2018 – Revoga a Lei n°2.874/2015, que autoriza cessão de uso de fração de terra à ASDEVI e ATREDEF.
      03 - Requerimento n°03/2018, autoria dos vereadores com assento nesta Casa Legislativa – Requer Concessão de Sessão Especial em Homenagem a passagem dos 50 anos da COTRIMAIO.
      04 – Pedido de informação, autoria da bancada Progressista – Que o setor competente da atual administração, informe a real situação em que se encontra o Parque Empresarial Três de Maio II, no que se refere a sua regularização, liberação de Licença de Operação e implantação de infraestruturas nas ruas, no que tange a pavimentação, iluminação, entre outras.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°73/2018 – Encaminha os Projetos de Leis N°013 e 014/2018.
      02 – Projeto de Lei n°013/2018 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a estudantes residentes no município, que frequentam cursos de nível técnico ou universitário em outros municípios, para cobertura de despesas com transporte.
      03 – Projeto de Lei n°014/2018 – Institui Programa de Incentivo à Construção de Pavilhões destinados a atividades empresariais.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Requerimento n°03/2018, autoria dos vereadores com assento nesta Casa Legislativa – Requer Concessão de Sessão Especial em Homenagem a passagem dos 50 anos da COTRIMAIO.
      02 – Pedido de informação, autoria da bancada Progressista – Que o setor competente da atual administração, informe a real situação em que se encontra o Parque Empresarial Três de Maio II, no que se refere a sua regularização, liberação de Licença de Operação e implantação de infraestruturas nas ruas, no que tange a pavimentação, iluminação, entre outras.

      Três de Maio, 06 de abril de 2018.

      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 5°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 29/03/2018 às 10:01 hrs

    • Data de Término: 28/04/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 005/2018



      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de abril de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°010/2018 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.
      02 – Pedido de informação, autoria da bancada Progressista – Que o setor competente informe a situação em que se encontra o Aterro sanitário Municipal (CIGRES).









      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°68/2018 – Encaminha os Projetos de Leis N°011 e 012/2018.
      02 – Projeto de Lei n°011/2018 – Autoriza pagamento de gratificação para servidores de provimento efetivo que atuarão como fiscais de prova e outras funções em Concursos Públicos durante o Exercício 2018.
      03 – Projeto de Lei n°012/2018 – Revoga a Lei n°2.874/2015, que autoriza cessão de uso de fração de terra à ASDEVI e ATREDEF.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Pedido de informação, autoria da bancada Progressista – Que o setor competente informe a situação em que se encontra o Aterro sanitário Municipal (CIGRES).

      Três de Maio, 29 de março de 2018.

      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • Convocação 3ª Sessão Extraordinária 2018
    • Data de Início: 22/03/2018 às 14:32 hrs

    • Data de Término: 26/04/2018 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 003/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica do Município combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 11h00min do dia 26/03/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei Complementar n° 001/2018 – Define zoneamento de uso para fins de ampliação da zona de expansão urbana, nos termos do art. 98, § 1°, da Lei n°2.566/2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento.


      Secretaria da Câmara de Vereadores de Três de Maio, em 22 de março de 2018.


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 4°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 16/03/2018 às 10:02 hrs

    • Data de Término: 15/04/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 004/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de março de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Emenda Legislativa n° 001/2018, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, bancada do PDT – Altera a Redação do Atr. 1°do Projeto de Lei Complementar n°001/2018 de origem do Poder Executivo.
      02 – Projeto de Lei Complementar n° 001/2018 – Define zoneamento de uso para fins de ampliação da zona de expansão urbana, nos termos do art. 98, § 1°, da Lei n°2.566/2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento.
      03 – Projeto de Lei n°008/2018 – Autoriza pagamento de gratificação do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Exercício 2017.
      04 – Emenda Modificativa, Origem Executiva – Dê-se ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 009/2018.

      05 – Projeto de Lei n°009/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir moto niveladora com pagamento parcelado diretamente à empresa fornecedora vencedora de licitação, sem intermediação de agente financeiro.
      06 - Requerimento n°02/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 6° Sessão Ordinária de 2018.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício n° 153/2018 - Resposta à Indicação 02/2018.
      02 – Ofício do Gabinete n°55/2018 – Encaminha o Projeto de Lei N°010/2018 e Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°009/2018.
      03 – Projeto de Lei n°010/2018 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.
      04 – Emenda Modificativa, Origem Executiva – Dê-se ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 009/2018.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Requerimento n°02/2018, autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Requer que seja justificada falta na 6° Sessão Ordinária de 2018.

      Três de Maio, 16 de março de 2018.

      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 3°Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 09/03/2018 às 10:35 hrs

    • Data de Término: 08/04/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 003/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de março de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°004/2018 – Institui Área Urbana do Distrito Industrial III, com inclusão do art. 97-A na Lei n°2.566/2010 – Plano Diretor de Desenvolvimento.
      02 – Projeto de Lei n°005/2018 – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
      03 – Projeto de Lei n°006/2018 – Institui o PMEF – Programa Municipal de Educação Fiscal.
      04 – Projeto de Lei n°007/2018 – Altera a redação do inciso IV do art. 91 da Lei 2.791/2014, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, com fixação de novo coeficiente para cálculo do valor das diárias percebidas por membros de conselhos municipais e munícipes escolhidos delegados de conferência estaduais e nacionais.
      05 – Projeto de Resolução Legislativa n°01/2018, autoria Mesa Diretora – Altera o Art. 6°da Resolução Legislativa n°001/2016.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício do Gabinete n°52/2018 – Encaminha os Projetos de Leis N°008 e 009/2018.
      02 – Projeto de Lei n°008/2018 – Autoriza pagamento de gratificação do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Exercício 2017.
      03 – Projeto de Lei n°009/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir moto niveladora com pagamento parcelado diretamente à empresa fornecedora vencedora de licitação, sem intermediação de agente financeiro.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Emenda Legislativa n° 001/2018, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, bancada do PDT – Altera a Redação do Atr. 1°do Projeto de Lei n°003/2018 de origem do Poder Executivo.

      02 – Indicação n° 001/2018, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de implantação de uma pracinha infantil no Bairro Glória, pois no mesmo, há um espaço público amplo e vazio ao lado do Caps.

      Três de Maio, 09 de março de 2018.

      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 2° Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 02/03/2018 às 11:07 hrs

    • Data de Término: 01/04/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 002/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de março de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°46/2018 – Encaminha os Projetos de Leis N°004, 005, 006 e 007/2018.

      02 – Projeto de Lei n°004/2018 – Institui Área Urbana do Distrito Industrial III, com inclusão do art. 97-A na Lei n°2.566/2010 – Plano Diretor de Desenvolvimento.

      03 – Projeto de Lei n°005/2018 – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.



      04 – Projeto de Lei n°006/2018 – Institui o PMEF – Programa Municipal de Educação Fiscal.

      05 – Projeto de Lei n°007/2018 – Altera a redação do inciso IV do art. 91 da Lei 2.791/2014, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, com fixação de novo coeficiente para cálculo do valor das diárias percebidas por membros de conselhos municipais e munícipes escolhidos delegados de conferência estaduais e nacionais.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação n° 001/2018, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, bancada do PDT – Que o Poder Executivo, estude junto com a Secretaria de Obras e o Departamento de Transito da cidade a construção de duas lombadas físicas no prolongamento que vai da SETREM até a BR – 472, uma 50 metros após a entrada para o salão comunitário de Bela Vista e outra 50 metros após a entrada para o salão comunitário, mais três lombadas físicas dentro da vila uma na frente da casa do Sr. Luis Casagrande, outra na frente da casa do Sr. Lauri Zigler e a terceira na frente da casa do Sr. Ulisses Zingler.


      Três de Maio, 02 de março de 2018.

      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • CONVOCAÇÃO Nº 02/2018
    • Data de Início: 26/02/2018 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 26/02/2018 às 11:30 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 02/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 26/02/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 03/2018 – Origem Executiva
      Define zoneamento de uso para fins de ampliação da zona de expansão urbana, nos termos do art. 98, § 1º, da Lei nº 2.566/2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018.




      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • Edital de Convocação nº 02/2018
    • Data de Início: 23/02/2018 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 23/02/2018 às 11:30 hrs

    • Edital de Convocação nº 02/2018


      EDITAL DE CONVOCAÇÃO



      Flávio Volnei Pagel, Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores, convoca a comunidade três-maiense bem como o Secretário Municipal da Fazenda para Audiência Pública:


      “PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017”


      A Audiência Pública, objeto desta convocação, será realizada em data, horário e local a seguir definidos:

      DATA: 23/02/2018

      HORÁRIO: 11 horas

      LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Três de Maio/RS.




      Três de Maio, 30 de janeiro de 2018.





      ___________________________
      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 1° Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 16/02/2018 às 12:34 hrs

    • Data de Término: 18/03/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 001/2018


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Requerimento n°01/2018, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Requer Concessão de Sessão Especial em Homenagem a passagem dos 60 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°30/2018 – Encaminha o Projeto de Lei N°003/2018.
      02 – Projeto de Lei n°003/2018 – Define zoneamento de uso para fins de ampliação da zona de expansão urbana, nos termos do art. 98, § 1°, da Lei n°2.566/2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Resolução Legislativa n°01/2018, autoria Mesa Diretora – Altera o Art. 6°da Resolução Legislativa n°001/2016.
      02 - Requerimento n°01/2018, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Requer Concessão de Sessão Especial em Homenagem a passagem dos 60 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.


      Três de Maio, 16 de fevereiro de 2018.


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • CONVOCAÇÃO Nº 01/2018
    • Data de Início: 17/01/2018 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 17/01/2018 às 11:03 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 01/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 17/01/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei nº 01/2018 – Origem Executiva
      Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal;
      02 – Projeto de Lei nº 02/2018 – Origem Executiva
      Fixa o índice de revisão para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, conforme o Art. 37, inciso X, da Constituição Federal;
      03 – Projeto de Lei nº 01/2018 – Origem Legislativa
      Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
      04 – Projeto de Lei nº 02/2018 – Origem Legislativa
      Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências;



      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 15 DE JANEIRO DE 2018.




      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • CONVOCAÇÃO Nº 11/2017
    • Data de Início: 20/12/2017 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 20/12/2017 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 11/2017



      O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 9ª- Sessão Extraordinária do ano de 2017, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 20/12/2017, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 66/2017 – Origem Executiva
      Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Três de Maio.





      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017.




      IVO NOVOTNY
      Presidente

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