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Tipo/Datas/Descrição:

  • 1° Sessão Ordinária 2019
    • Data de Início: 15/02/2019 às 10:36 hrs

    • Data de Término: 17/03/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 001/2019


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 64º (sexagésimo quarto) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Projeto de Resolução Legislativa n°02/2019, autoria Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três de Maio -RS e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°29/2019 – Encaminha o Projeto de Lei N°005 e 006/2019.
      02 – Projeto de Lei n°005/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) enfermeiros e 1 (um) farmacêutico.
      03 – Projeto de Lei n°006/2019 – Institui auxílio transporte para os estudantes do ensino médio, técnico, EJA e universitário residentes na zona rural do Município.
      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Resolução Legislativa n°02/2019, autoria Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três de Maio -RS e dá outras providências.

      02 – Projeto de Lei n°03/2019, origem Legislativa, autoria da vereadora Vera Lúcia Kuhler, bancada do PP – Dá denominação a rotula localizada na Esquina da Avenida Uruguai, com a Avenida Avaí, Travessa Bruno Dockhorn e Rua Santa Cruz.


      Três de Maio, 15 de fevereiro de 2019.


      Nelci Ângelo Recalcati
      Preside

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  • Convocação 1º Sessão Extraordinária 2019
    • Data de Início: 17/01/2019 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 17/01/2019 às 11:30 hrs


    • CONVOCAÇÃO nº 01/2019



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª- Sessão Extraordinária do ano de 2019, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 17/01/2019, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei nº 01/2019 – Origem Executiva
      Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal;
      02 – Projeto de Lei nº 02/2019 – Origem Executiva
      Fixa o índice de revisão para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal;
      03 – Projeto de Lei nº 03/2019 – Origem Executiva
      Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.116/2004, e fixa em R$ 240,00 o valor do auxílio alimentação pago aos servidores municipais;
      04 – Projeto de Lei nº 04/2019 – Origem Executiva
      Autoriza inclusão de nova ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
      05 – Projeto de Lei nº 01/2019 – Origem Legislativa
      Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências;
      06 – Projeto de Lei nº 02/2019 – Origem Legislativa
      Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências;
      07 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2019
      Altera o Art. 6º e inciso III do Art. 9º da Resolução Legislativa nº 01/2016.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 15 DE JANEIRO DE 2019.



      Nelci Ângelo Recalcati
      Presidente

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  • 30° Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 14/12/2018 às 09:28 hrs

    • Data de Término: 13/01/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 030/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 30ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de dezembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°015/2018 – Altera a redação do inciso I do art. 6° da Lei n° 2.559/2010, que regulamenta o Programa de estágio remunerado.
      02 – Projeto de Lei n°41/2018, Origem Executiva – Autoriza a criação do Fundo Municipal de Manutenção, Reequipamento e Aprimoramento do Corpo de Bombeiros Misto, sediado no Município de Três de Maio e revoga a Lei n° 2.596, de 2011.

      Três de Maio, 14 de dezembro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • Convocação 11ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 12/12/2018 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 12/12/2018 às 11:30 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 12/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 11ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 12/12/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 29/2018 – 2ª Discussão e votação
      Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.





      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • Convocação 10ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 10/12/2018 às 19:45 hrs

    • Data de Término: 10/12/2018 às 20:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 11/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 10ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 19:45 horas do dia 10/12/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 29/2018 – 1ª Discussão
      Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018.





      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 29° Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 07/12/2018 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 06/01/2019 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 029/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de dezembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°40/2018, Origem Executiva – Institui o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes para o Exercício 2019.
      02 – Requerimento n°10/2018 – Que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, encaminhe Moção de Louvores à Ordem de Advogados do Brasil – Subvenção de Três de Maio/RS.
      03 – Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2018, Origem Mesa Diretora – Concede PLACA de homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Luterana no Município de Três de Maio – RS.
      04 - Pedido de Informações, autoria da vereadora Vera Kuhler, bancada do PP – Que o Poder Executivo Municipal preste informações sobre o horário de atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°269/2018 – Encaminha o Projeto de Lei n° 041/2018.
      02 – Projeto de Lei n°41/2018, Origem Executiva – Autoriza a criação do Fundo Municipal de Manutenção, Reequipamento e Aprimoramento do Corpo de Bombeiros Misto, sediado no Município de Três de Maio e revoga a Lei n° 2.596, de 2011.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Requerimento n°10/2018 – Que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, encaminhe Moção de Louvores à Ordem de Advogados do Brasil – Subvenção de Três de Maio/RS.
      02 – Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2018, Origem Mesa Diretora – Concede PLACA de homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Luterana no Município de Três de Maio – RS.
      03 - Pedido de Informações, autoria da vereadora Vera Kuhler, bancada do PP – Que o Poder Executivo Municipal preste informações sobre o horário de atendimento da Secretaria Municipal de Educação.



      Três de Maio, 07 de dezembro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 28ª Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 30/11/2018 às 11:05 hrs

    • Data de Término: 30/12/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 028/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de dezembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Requerimento n° 09/2018, autoria do vereador Josias Correa – Requer Moção de Louvor para Laudomir Lampert “in memorian”.

      02 – Projeto de Resolução Legislativa n° 04/2018 – Regulamenta o Art. 10 e parágrafos do Regimento Interno e dá outras providências.

      03 – Pedido de Informações de autoria do vereador Cleiton Felipe dos Santos - Que o Poder Executivo Municipal informe a atual situação a respeito da Licença de Operação do Parque Empresarial Três de Maio II.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
      01 – Ofício Gab. n° 259/2018 – Encaminha os projetos de lei nº 39 e 40/2018.

      02 – Projeto de Lei n° 39/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício financeiro de 2019.

      03 – Projeto de Lei n° 40/2018 – Institui o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes para o Exercício 2019.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
      01 – Requerimento n° 09/2018, autoria do vereador Josias Correa – Requer Moção de Louvor para Laudomir Lampert “in memorian”.

      02 – Projeto de Resolução Legislativa n° 04/2018 – Regulamenta o Art. 10 e parágrafos do Regimento Interno e dá outras providências.

      03 – Pedido de Informações, autoria do vereador Cleiton Felipe dos Santos - Que o Poder Executivo Municipal informe a atual situação a respeito da Licença de Operação do Parque Empresarial Três de Maio II

      04 – Indicação Legislativa n° 11/2018, autoria do vereador Josias Correa – “Que o Poder Executivo, através do setor de obras, realize a limpeza da vegetação da ribanceira da sanga que atravessa o Bairro Carolina”.

      Três de Maio, 30 de novembro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 27° Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 16/11/2018 às 10:02 hrs

    • Data de Término: 16/12/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 027/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de novembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°36/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 10 (dez) cargos de professor de educação infantil ao quadro de servidores do Magistério Municipal instituído pelo artigo 38, I, da Lei n° 2.531/2010, e 02 (dois) cargos de técnico em enfermagem, 10 (dez) cargos de auxiliar de educação infantil, e 03 (três) cargos de monitor, ao quadro de servidores em provimento efetivo instituído pelo art. 3° Lei n° 2.788/2014.
      02 – Projeto de Lei n°37/2018, Origem Executiva – Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos no Município.
      03 – Requerimento n°08/2018 – Requer Moção de Apoio para: Disponibilização de equipamentos do Núcleo de Alimentos do Polo Tecnológico Fronteira Noroeste para serem utilizados no Campus da Faculdade Horizontina – FAHOR.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento n°08/2018 – Requer Moção de Apoio para: Disponibilização de equipamentos do Núcleo de Alimentos do Polo Tecnológico Fronteira Noroeste para serem utilizados no Campus da Faculdade Horizontina – FAHOR.




      Três de Maio, 16 de novembro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • Convocação 9ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 14/11/2018 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 14/11/2018 às 11:03 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 10/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 9ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 14/11/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 29/2018 – 2ª Discussão
      Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.





      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • Convocação 8º Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 12/11/2018 às 20:00 hrs

    • Data de Término: 12/11/2018 às 20:10 hrs


    • CONVOCAÇÃO nº 09/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 8ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 20:00 horas do dia 12/11/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 29/2018 – 1ª Discussão
      Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018.





      Flávio Volnei Pagel
      Presidente



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  • 26° Sessão Ordinária 2018
    • Data de Início: 09/11/2018 às 14:10 hrs

    • Data de Término: 09/12/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 026/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de novembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°28/2018, Origem Executiva – Dá nova redação aos arts. 4° e 8° da Lei n° 2.789/2014, que institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal.
      02 – Projeto de Lei n°35/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
      03 – Projeto de Resolução Legislativa n° 03/2018, origem Mesa Diretora – Cria a galeria das Vereadoras, em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Três de Maio.
      04 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo Municipal informe a relação de ocupantes de cargos em comissão bem como os detentores de função gratificada (FG) e os setores onde estão lotados.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício do Gabinete n°248/2018 – Encaminha o Projetos de Leis n° 036 e 037/2018.
      02 – Projeto de Lei n°36/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 10 (dez) cargos de professor de educação infantil ao quadro de servidores do Magistério Municipal instituído pelo artigo 38, I, da Lei n° 2.531/2010, e 02 (dois) cargos de técnico em enfermagem, 10 (dez) cargos de auxiliar de educação infantil, e 03 (três) cargos de monitor, ao quadro de servidores em provimento efetivo instituído pelo art. 3° Lei n° 2.788/2014.
      03 – Projeto de Lei n°37/2018, Origem Executiva – Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos no Município.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação n° 009/2018, autoria da vereadora Vera Kuhler , bancada do PP – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construir uma lombada física na Rua São Boa Ventura, nas proximidades da esquina com a Rua São Jorge.
      02 – Indicação n° 010/2018, autoria da Mesa Diretora – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO”, propondo políticas públicas à inclusão de pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, (síndrome de down, autismo, Parkinson, deficiência visual, física e psicológica) a realizar-se no mês de Março/2019, para debater sobre a inclusão destas pessoas na sociedade.
      03 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo Municipal informe a relação de ocupantes de cargos em comissão bem como os detentores de função gratificada (FG) e os setores onde estão lotados.


      Três de Maio, 09 de novembro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 25° Sessão Ordinária de 2018
    • Data de Início: 30/10/2018 às 10:14 hrs

    • Data de Término: 29/11/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 025/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de novembro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°31/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Laticínios Petry Ltda, para pavimentação de trecho do prolongamento da Rua Giruá, e a receber em doação serviços de mão de obra.
      02 – Projeto de Lei n°32/2018, Origem Executiva – Declara Zona Especial de Interesse Social e autoriza alienação de imóveis para fins de habitação popular.
      03 – Projeto de Lei n°33/2018, Origem Executiva – Autoriza abertura de crédito especial.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°240/2018 – Encaminha o Projeto de Lei n° 035/2018.
      02 – Projeto de Lei n°35/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 – Projeto de Resolução Legislativa n° 03/2018, origem Mesa Diretora – Cria a galeria das Vereadoras, em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Três de Maio.



      Três de Maio, 30 de outubro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • Convocação 7ª Sessão Extraordinária
    • Data de Início: 26/10/2018 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 26/10/2018 às 11:30 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 07/2018



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 7ª- Sessão Extraordinária do ano de 2018, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 26/10/2018, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 34/2018
      Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.018/2017, que estabelece o Plano de Subvenções sociais e contribuições para o Exercício de 2018.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.





      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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  • 24° Sessão Ordinária de 2018
    • Data de Início: 11/10/2018 às 10:45 hrs

    • Data de Término: 10/11/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 024/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de outubro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°31/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Laticínios Petry Ltda, para pavimentação de trecho do prolongamento da Rua Giruá, e a receber em doação serviço de mão-de-obra.






      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°226/2018 – Encaminha os Projetos de Leis n° 032 e 33/2018.
      02 – Projeto de Lei n°32/2018, Origem Executiva – Declara Zona Especial de Interesse Social e autoriza alienação de imóveis para fins de habitação popular.
      03 – Projeto de Lei n°33/2018, Origem Executiva – Autoriza abertura de crédito especial.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 - Indicação n° 008/2018, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Que o Poder Executivo, através do setor de obras, realize a limpeza e retirada da vegetação na ribanceira da sanga que atravessa o Bairro Esperança.



      Três de Maio, 11 de outubro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente


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  • 23° Sessão Ordinária de 2018
    • Data de Início: 05/10/2018 às 10:25 hrs

    • Data de Término: 04/11/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 023/2018

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 23ª Sessão Ordinária do 63º (sexagésimo terceiro) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de outubro de 2018, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°28/2018, Origem Executiva – Dá nova redação aos arts. 4° e 8° da Lei n° 2.789/2014, que institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal.
      02 – Projeto de Lei n°30/2018, Origem Executiva – Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.018/2017, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2018.
      03 – Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2018, origem Mesa Diretora – Concede Homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Luterana IECLB no Município de Três de Maio.
      04 – Projeto de Decreto Legislativo n°03/2018, origem Mesa Diretora – Concede Homenagem aos 25 anos do Grupo de Dança da Escola Estadual Cardeal Pacelli.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício do Gabinete n°223/2018 – Encaminha o Projeto de Lei n° 031/2018.
      02 – Projeto de Lei n°31/2018, Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Laticínios Petry Ltda, para pavimentação de trecho do prolongamento da Rua Giruá, e a receber em doação serviço de mão-de-obra.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2018, origem Mesa Diretora – Concede Homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Luterana IECLB no Município de Três de Maio.
      02 – Projeto de Decreto Legislativo n°03/2018, origem Mesa Diretora – Concede Homenagem aos 25 anos do Grupo de Dança da Escola Estadual Cardeal Pacelli.



      Três de Maio, 05 de outubro de 2018


      Flávio Volnei Pagel
      Presidente

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