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Tipo/Datas/Descrição:

  • 6ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 11/04/2016 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 11/05/2016 às 10:03 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 006/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 6ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Votação do Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 016/2016.

      02 - Projeto de Lei nº 012/2016, de origem Executiva – Altera os valores do Convênio nº 033/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três de Maio e a Sociedade Educacional Três de Maio/Setrem para funcionamento de telecentros, inclusão digital e laboratórios de informática.

      03 - Projeto de Lei nº 013/2016, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de três (03) Médicos, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

      04 - Projeto de Lei nº 014/2016, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executico Municipal a conveniar com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a implantação de acesso asfáltico no trajeto entre a RS-342 e a Área Industrial II extensão de 750(setecentos e cinquenta) metros.

      05 - Projeto de Lei nº 016/2016, de origem Executiva – Estabelece gratificação para fiscais que vão atuar nas provas de Concurso Público 2016, o qual será realizado, no dia 17 de abril de 2016.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Projeto de Lei nº 015/2016, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um(01) Psicólogo, para atuar na Secretaria Municipal de Políticas da Mulher no Centro de Referência da Mulher Flor de Liz.



      02 - Projeto de Lei nº 016/2016, de origem Executiva – Estabelece gratificação para fiscais que vão atuar nas provas de Concurso Público 2016, o qual será realizado, no dia 17 de abril de 2016.

      03 – Ofício Gab nº 051/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 015/2016.

      04 – Ofício Gab nº 052/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 016/2016 em Especial Regime de Urgência.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Indicação nº 002/2016, de origem Legislativa, autoria dos Vereadores: Mário Gonchorovski/PP, Alexandre Megier Classmann/PTB e Mauri Luis Mella/PPS – Que o Poder Legislativo proponha ao Poder Executivo o escalonamento das máquinas da Secretaria de Obras e Viação, utilizando-as, de segunda à quinta-feira, todas as equipes estejam trabalhando no interior do município e que, na sexta-feira, esta equipes sejam transferidas para trabalhar nos bairros e cidade, provisoriamente, enquanto a Fepan, juntamente com a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente deliberem sobre a licença em estudos seja concluída para a colocação de entulhos e galhos na área recém adquirida pelo Município para evitar o mau uso desta área pelos munícipes.


      Três de Maio, 08 de abril de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 5ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 04/04/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 04/04/2016 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 005/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 5ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de abril de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 011/2016, de origem Executiva – Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a título de subsídios para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 012/2016, de origem Executiva – Altera os valores do Convênio nº 033/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três de Maio e a Sociedade Educacional Três de Maio/Setrem para funcionamento de telecentros, inclusão digital e laboratórios de informática.

      02 - Projeto de Lei nº 013/2016, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de três (03) Médicos, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

      03 - Projeto de Lei nº 014/2016, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executico Municipal a conveniar com o Estado do Rio Grande do Sul, visando a implantação de acesso asfáltico no trajeto entre a RS-342 e a Área Industrial II extensão de 750(setecentos e cinquenta) metros.

      04 – Ofício Gab nº 047/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº013/2016.

      05 – Ofício Gab nº 048/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº014/2016.

      Três de Maio, 1º de abril de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 4ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 18/03/2016 às 12:10 hrs

    • Data de Término: 21/03/2016 às 23:59 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 004/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 4ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de março de 2016, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Votação do Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 11/2016.

      02 - Projeto de Lei nº 011/2016, de origem Executiva – Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a título de subsídios para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

      03 – Requerimento 03/2016 – Requer a revisão das leis que instituíram o aumento de imposto do IPTU e a taxa de recolhimento do lixo para o ano de 2016.

      04 – Pedido de Informações 01/2016 – Que o setor competente informe quantos toldos para uso em eventos foram adquiridos, onde estão armazenados e o estado de conservação em que se encontram.

      05 – Pedido de Informações 02/2016 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura informe onde se encontra o trator Valmet do setor do meio ambiente.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício Gab nº 044/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº11/2016 em Especial Regime de Urgência.

      02 - Projeto de Lei nº 011/2016, de origem Executiva – Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais) a título de subsídios para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providências


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento nº 03/2016 – Requer a revisão das leis que instituíram o aumento de imposto do IPTU e a taxa de recolhimento do lixo para o ano de 2016.

      02 – Indicação nº 01/2016 – de autoria do vereador Flávio Volnei Pagel da bancada do PMDB – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho de servidores que tenham filhos portadores de necessidades especiais.

      03 – Pedido de Informações nº 01/2016, autoria dos vereadores Cesar Ferreira da Fontoura e Orlando Maier da bancada do PT– Que o setor competente informe quantos toldos para uso em eventos foram adquiridos, onde estão armazenados e os estado de conservação em que se encontram.

      04 – Pedido de Informações nº 02/2016 – autoria dos vereadores Cesar Ferreira da Fontoura e Orlando Maier da bancada do PT– Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura informe onde se encontra o trator Valmet do setor do meio ambiente


      Três de Maio, 18 de março de 2016.



      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 3ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 14/03/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 14/03/2016 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 003/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 3ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de março de 2016, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 – Ofício de Gabinete nº 038/2016 – Retira o Projeto de Lei nº 011/2016.




      Três de Maio, 11 de março de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 2ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 07/03/2016 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 07/03/2016 às 11:00 hrs

    • 01 – Votação Regime de Urgência para os Projetos de Leis nºs 010/2016 e 011/2016.

      02 - Projeto de Lei nº 006/2016, de origem Executiva – Dá nomes às ruas C, D, E e F do Parque Industrial II de Três de Maio.

      03 - Projeto de Lei nº 007/2016, de origem Executiva – Institui gratificação de incentivo aos servidores designados para o ESF – Programa Estratégia de Saúde da Família/CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores, que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica/PMAQ/AB.

      04 - Projeto de Lei nº 010/2016, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Farmacêutico Bioquímico para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

      05 - Projeto de Lei nº 011/2016, de origem Executiva – Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) à empresa Lasch Transportes Ltda. para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
      06 - Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2016, autoria da Mesa Diretora – Altera e atualiza a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

      07 – Moção de Apoio nº 001/2016 – autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB – Em apoio para liberar a produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Projeto de Lei nº 010/2016, de origem Executiva – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Farmacêutico Bioquímico para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

      02 - Projeto de Lei nº 011/2016, de origem Executiva – Autoriza a concessão de subvenção econômica mensal de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) à empresa Lasch Transportes Ltda. para operar o transporte coletivo urbano, no Município de Três de Maio, cria rubrica e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

      03 – Ofício de Gabinete nº 026/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2016.

      04 – Ofício de Gabinete nº 034/2016 – Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2016.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2016, autoria da Mesa Diretora – Altera e atualiza a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

      02 – Moção de Apoio nº 001/2016 – autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB – Em apoio para liberar a produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética.

      Três de Maio, 04 de março de 2016.

      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 2ª Sessão Extraordinária 2016
    • Data de Início: 18/02/2016 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 18/02/2016 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 003/2016



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª- Sessão Extraordinária do ano de 2016, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 18/02/2016, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Votação Regime de Urgência para os projetos:

      Projeto de Lei nº 008/2016, origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito no âmbito do BNDES AUTOMÁTICO, com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE – para a execução de pavimentação e qualificação de vias urbanas do Município de Três de Maio.

      Projeto de Lei nº 009/2016, origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 2.906, de 19 de janeiro de 2016.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016.


      LUIS JOSÉ LENA
      Presidente

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  • 1ª Sessão Ordinária 2016
    • Data de Início: 15/02/2016 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 15/02/2016 às 22:03 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 001/2016
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 1ª - Sessão Ordinária do 61º (sexagésimo primeiro) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 007/2016.

      02 - Projeto de Lei nº 006/2016, de origem Executiva – Dá nomes às ruas C, D, E e F do Parque Industrial II de Três de Maio.

      03 - Projeto de Lei nº 007/2016, de origem Executiva – Institui gratificação de incentivo aos servidores designados para o ESF – Programa Estratégia de Saúde da Família/CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores, que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica/PMAQ/AB.

      04 - Projeto de Lei nº 051/2015, de origem Executiva – Altera o Art. 93 da Lei Municipal nº 2.566/2010, de 24 de agosto de 2.014, e dá outras providências.

      05 – Requerimento nº 001/2016, autoria do Vereador Ivo Novotny/PMDB – Requer a realização de Audiência para debater aos atuais critérios para recolhimento do leite de pequenos produtores.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Projeto de Lei nº 006/2016, de origem Executiva – Dá nomes às ruas C, D, E e F do Parque Industrial II de Três de Maio.

      02 - Projeto de Lei nº 007/2016, de origem Executiva – Institui gratificação de incentivo aos servidores designados para o ESF – Programa Estratégia de Saúde da Família/CAPS I e NASF I e Unidade Central de Saúde, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde e demais servidores, que mantêm vínculo empregatício na Secretaria Municipal de Saúde do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica/PMAQ/AB.

      03 – Ofício de Gabinete nº 021/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nºs 006/2016 e 007/2016.

      04 – Ofício de Gabinete nº 022/2016 – Solicita Especial Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 007/2016.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento nº 001/2016, autoria do Vereador Ivo Novotny/PMDB – Requer a realização de Audiência para debater aos atuais critérios para recolhimento do leite de pequenos produtores.

      Três de Maio, 12 de fevereiro de 2016.


      Luiz José Lena
      Presidente

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  • 1ª Sessão Extraordinária 2016
    • Data de Início: 16/01/2016 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 16/01/2016 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 001/2016




      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª- Sessão Extraordinária do ano de 2016, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 16/01/2016, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Votação Regime de Urgência para os projetos:

      Projeto de Lei nº 001/2016, origem Executiva – Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores.

      Projeto de Lei nº 002/2016, origem Executiva – Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais.

      Projeto de Lei nº 003/2016, origem Executiva – Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

      Projeto de Lei nº 004/2016, origem Executiva – Estabelece o auxílio-alimentação dos servidores municipais para o exercício de 2016, e altera a redação do Art. 1o da Lei no 2.843, de 2015, e dá outras providências.
      Projeto de Lei nº 005/2016, origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 2.896, de 2015 e dá outras providências.

      Projeto de Lei nº 001/2016, origem Legislativa – Concede revisão geral anual e aumento real à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo e altera o anexo IV da Lei nº 2.865/2015, que trata do quadro de cargos do serviço público do Poder Legislativo Municipal.

      Projeto de Lei nº 002/2016, origem Legislativa – Altera a redação do Art. 3o da Lei no 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 14 DE JANEIRO DE 2016.


      LUIS JOSÉ LENA
      Presidente

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  • 30ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 21/12/2015 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 21/12/2015 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 030/2015


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 30ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de dezembro de 2015, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 053/2015.

      02 - Projeto de Lei nº 050/2015, de origem Executiva – Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente.

      03 - Projeto de Lei nº 051/2015, de origem Executiva – Altera o Art. 93 da Lei Municipal nº 2.566/2010, de 24 de agosto de 2.014, e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 052/2015, de origem Executiva – Altera a redação dos Incisos III, IV e os §§ 1º e 2º do Art. 14 da Lei nº 2.819, de 14 de julho de 2014.

      05 - Projeto de Lei nº 053/2015, de origem Executiva – Altera o Parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei nº 2.895/2015, de 09 de dezembro de 2015.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício de Gabinete nº 255/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 053/2015.

      02 - Projeto de Lei nº 053/2015, de origem Executiva – Altera o Parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei nº 2.895/2015, de 09 de dezembro de 2015.


      Três de Maio, 21 de dezembro de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 29ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 14/12/2015 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 14/12/2015 às 22:03 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 029/2015


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de dezembro de 2015, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 047/2015, de origem Executiva – Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições Correntes e de Capital para o exercício de 2016.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício de Gabinete nº 247/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 049/2015.

      02 – Ofício de Gabinete nº 248/2015 – Encaminha os Projetos de Leis nº 050/2015 e nº 051/2015.

      03 – Ofício de Gabinete nº 252/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 052/2015.

      04 - Projeto de Lei nº 049/2015, de origem Executiva – Estreita a rua São Lucas e os passeios, no bairro Oriental, e a rua São Roque, no bairro Planalto.

      05 - Projeto de Lei nº 050/2015, de origem Executiva – Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente.

      06 - Projeto de Lei nº 051/2015, de origem Executiva – Altera o Art. 93 da Lei Municipal nº 2.566/2010, de 24 de agosto de 2.014, e dá outras providências.

      07 - Projeto de Lei nº 052/2015, de origem Executiva – Altera a redação dos Incisos III, IV e os §§ 1º e 2º do Art. 14 da Lei nº 2.819, de 14 de julho de 2014.

      Três de Maio, 11 de dezembro de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 12ª Sessão Extraordinária 2015
    • Data de Início: 14/12/2015 às 19:03 hrs

    • Data de Término: 14/12/2015 às 20:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 018/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 12ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 19h30min horas do dia 14/12/2015, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      2º Discussão e Votação para o Projeto de Lei nº 048/2015 de origem Executiva– Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2016.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2015.


      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 11ª Sessão Extraordinária 2015
    • Data de Início: 11/12/2015 às 11:03 hrs

    • Data de Término: 11/12/2015 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 017/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 11ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 11h30min horas do dia 11/12/2015, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      1º Discussão para o Projeto de Lei nº 048/2015 de origem Executiva– Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2016.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015.


      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 10ª Sessão Extraordinária 2015
    • Data de Início: 07/12/2015 às 19:30 hrs

    • Data de Término: 07/12/2015 às 20:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 016/2015


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 10ª- Sessão Extraordinária do ano de 2015, a realizar-se no lugar de costume, às 19h30min horas do dia 07/12/2015, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2015, autoria da Comissão de Administração Pública, Finanças e Orçamento – Aprova a Prestação de Contas deste Município, referente ao exercício do ano de 2013, e dá outras providências.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015.


      CLEITON FELIPE DOS SANTOS
      Presidente

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  • 28ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 04/12/2015 às 10:00 hrs

    • Data de Término: 07/12/2015 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 028/2015


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de dezembro de 2015, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      Votação Regime de Urgência para os Projetos de Lei nº 045 e 46/2015.

      01 - Projeto de Lei nº 044/2015, de origem Executiva – Altera em parte a Lei Municipal nº 2.791/2014, de 10 de fevereiro de 2014, para criar gratificações.

      02 - Projeto de Lei nº 045/2015, de origem Executiva – Estabelece a Planta de Valores para Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU do Município de Três de Maio e dá outras providências.

      03 - Projeto de Lei nº 046/2015, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências.








      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício de Gabinete nº 236/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 045/2015.

      02 – Ofício de Gabinete nº 238/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 046/2015.

      03 – Ofício de Gabinete nº 240/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 047/2015.

      04 – Ofício de Gabinete nº 241/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 048/2015.

      05 - Projeto de Lei nº 045/2015, de origem Executiva – Estabelece a Planta de Valores para Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU do Município de Três de Maio e dá outras providências.

      06 - Projeto de Lei nº 046/2015, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências

      07 - Projeto de Lei nº 047/2015, de origem Executiva – Estabelece o Plano de Subvenções Sociais e Contribuições Correntes e de Capital para o exercício de 2016.

      08 - Projeto de Lei nº 048/2015, de origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2016.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Indicação Legislativa nº 14/2015, autoria do vereador Cesar Ferreira da Fontoura, da bancada do PT – Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a viabilidade de implantar lombadas físicas na Rua Felipe Anibaldo Portz.

      Três de Maio, 04 de dezembro de 2015.

      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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  • 27ª Sessão Ordinária 2015
    • Data de Início: 13/11/2015 às 10:24 hrs

    • Data de Término: 16/11/2015 às 23:59 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 27/2015


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara

      Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 60º (sexagésimo) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de novembro de 2015, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício de Gabinete nº 224/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 44/2015.

      02 - Projeto de Lei nº 44/2015 – Altera em parte a Lei Municipal nº 2.791/2014, de 10 de fevereiro de 2014, para criar gratificações.


      Três de Maio, 13 de novembro de 2015.



      Cleiton Felipe dos Santos
      Presidente

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