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Tipo/Datas/Descrição:

  • 23ª Sessão Ordinária de 2014
    • Data de Início: 06/10/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 06/10/2014 às 22:17 hrs



    • EXPEDIENTE Nº 023 /2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 23ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de outubro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA



      01 - Projeto de Lei nº 042/2014, de origem Executiva - Estabelece gratificação para fiscais que vão atuar nas provas do Concurso Público 2014, que serão realizados, nos dias 11 e 12 de outubro de 2014.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Ofício de Gabinete nº 214/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 045/2014.

      02 - Projeto de Lei nº 045/2014, de origem Executiva - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

      Três de Maio, 03 de outubro de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 9ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 26/09/2014 às 18:00 hrs

    • Data de Término: 26/10/2014 às 19:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 014/2014


      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 9ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 18 horas do dia 26/09/2014, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Projeto de Lei nº 044/2014, de origem Executiva - Com Mensagem Modificativa - Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei no 1.564/1997, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos, no item 01 - Coleta de Lixo e dá outras providências.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2014.



      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 8ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 19/09/2014 às 17:00 hrs

    • Data de Término: 19/09/2014 às 18:00 hrs


    • CONVOCAÇÃO nº 013/2014

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 8ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 17 horas do dia 19/09/2014, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      Discussão para a aprovação da Prestação de Contas do Município de Três de Maio, exercício de 2012.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2014.


      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 22ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 15/09/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 15/09/2014 às 22:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 022 /2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 22ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de setembro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 - Votação Regime de Urgência para os Projetos de Lei nºs 043 e 044/2014.

      02 - Projeto de Lei nº 041/2014, de origem Executiva - Retira a letra b do Anexo da Lei nº 2.531/2014, de 11de fevereiro de 2010, referente ao Cargo de Orientador Educacional.

      03 - Projeto de Lei nº 043/2014, de origem Executiva - Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata o § 1o do Artigo 60 da Lei Municipal no 1564/1997 e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 044/2014, de origem Executiva - Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei no 1.564/1997, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos, no item 01 - Coleta de Lixo e dá outras providências.

      05 - Requerimento nº 002/2014, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB - Cria Comissão Especial de Representação para estudar elaboração de projeto de lei de padronização do passeio público.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Ofício de Gabinete nº 207/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 042/2014.

      02 - Ofício de Gabinete nº 208/2014 - Encaminha os Projetos de Lei nºs 043/2014 e 044/2014.

      03 - Projeto de Lei nº 042/2014, de origem Executiva - Estabelece gratificação para fiscais que vão atuar nas provas do Concurso Público 2014, que serão realizados, nos dias 11 e 12 de outubro de 2014.

      04 - Projeto de Lei nº 043/2014, de origem Executiva - Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta de Valores de que trata o § 1o do Artigo 60 da Lei Municipal no 1564/1997 e dá outras providências.

      05 - Projeto de Lei nº 044/2014, de origem Executiva - Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei no 1.564/1997, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos, no item 01 - Coleta de Lixo e dá outras providências.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Requerimento nº 002/2014, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Alexandre Megier Classmann da Bancada do PTB - Cria Comissão Especial de Representação para estudar elaboração de projeto de lei de padronização do passeio público.

      Três de Maio, 12 de setembro de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 21ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 08/09/2014 às 15:00 hrs

    • Data de Término: 08/09/2014 às 22:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 021 /2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 21ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de setembro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 039/2014, de origem Executiva - Exclui o Parágrafo 7º do Artigo 4º e altera o Parágrafo 3º do Artigo 9º da Lei nº 2.073/2003, de 29 de outubro de 2003.

      02 - Projeto de Lei nº 040/2014, de origem Executiva - Autoriza o pagamento da diferença do Piso Nacional do Magistério 2.014, referente ao período de 01
      de janeiro a 31 de maio de 2.014, conforme estabelece a Lei n° 2.813, de 23 de junho de 2.014.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 - Ofício de Gabinete nº 200/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 041/2014.

      02 - Projeto de Lei nº 041/2014, de origem Executiva - Retira a letra b do Anexo da Lei nº 2.531/2014, de 11de fevereiro de 2010, referente ao Cargo de Orientador Educacional.

      Três de Maio, 05 de setembro de 2014.

      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 20ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 01/09/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 01/09/2014 às 23:59 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 020/2014

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara

      Matéria da 20ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de setembro de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Requerimento de Moção nº 002/2014, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Lírio Roque da Rosa da Bancada do PMDB - Um agradecimento de carinho e apreço a todos os envolvidos e o reconhecimento de modo especial ao Hospital São Vicente de Paulo e aos médicos pelo excelente trabalho que desempenham em prol da saúde visual de Três de Maio e Região.

      02 - Projeto de Lei nº 038/2014 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.293, de 26 de maio de 2006, alterando o horário semanal e o salário básico e revoga a Lei nº 2.607, de 17 de maio de 2011.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Ofício de Gabinete nº 196/2014 - Encaminha os Projetos de Lei nºs 039 e 040/2014.

      02 - Ofício de Gabinete nº 198 /2014 - Solicita a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 036/2014.

      03 - Projeto de Lei nº 039/2014, de origem Executiva - Exclui o Parágrafo 7º do Artigo 4º e altera o Parágrafo 3º do Artigo 9º da Lei nº 2.073/2003, de 29 de outubro de 2003.


      04 - Projeto de Lei nº 040/2014, de origem Executiva - Autoriza o pagamento da diferença do Piso Nacional do Magistério 2.014, referente ao período de 01
      de janeiro a 31 de maio de 2.014, conforme estabelece a Lei n° 2.813, de 23 de junho de 2.014.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 - Requerimento de Moção nº 002/2014, de origem Legislativa - Autoria do Vereador Lírio Roque da Rosa da Bancada do PMDB - Um agradecimento de carinho e apreço a todos os envolvidos e o reconhecimento de modo especial ao Hospital São Vicente de Paulo e aos médicos pelo excelente trabalho que desempenham em prol da saúde visual de Três de Maio e Região.



      Três de Maio, 29 de agosto de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 19ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 18/08/2014 às 20:01 hrs

    • Data de Término: 18/08/2014 às 23:05 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 019/2014

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara

      Matéria da 19ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de agosto de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Ofício de Gabinete nº 179/2014 - Encaminha o Projeto de Lei nº 38/2014.

      02 - Projeto de Lei nº 038/2014 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.293, de 26 de maio de 2006, alterando o horário semanal e o salário básico e revoga a Lei nº 2.607, de 17 de maio de 2011.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação nº 09/2014, autoria do vereador Luiz José Lena - Que o Legislativo proponha ao Executiva a possibilidade imediata da cessão de uma patrola, um caminhão caçamba e um rolo compressor por 120 dias para socorrer os produtores de leite, que necessitam de apoio da Administração municipal, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, devido às chuvas fortes do mês de julho tornando o local da pré-entrada da sala de ordenha num verdadeiro atoleiro, onde as vacas não conseguem passar.

      Três de Maio, 15 de agosto de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 18ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 11/08/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 11/08/2014 às 23:59 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 018/2014

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara

      Matéria da 18ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de agosto de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 035/2014, de origem Executiva. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 Monitores para atuar no CRAS, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

      02 - Projeto de Lei nº 036/2014, de origem Executiva. Dispõe sobre licenciamento ambiental e criação de taxa de oficinas mecânicas que exerçam atividades de manutenção, lubrificação, trocas de óleo e outras atividades afins.

      03 - Projeto de Lei nº 037/2014, de origem Executiva. Institui o Prêmio de Merecimento, que será conferido a entidades ou pessoas físicas por êxito alcançado, relevantes serviços prestados, ou feitos extraordinários realizados pelo desenvolvimento do Município de Três de Maio.


      Três de Maio, 08 de agosto de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 17ª Sessão Ordinária de 2014
    • Data de Início: 04/08/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 04/08/2014 às 21:30 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 017/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 17ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de agosto de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 - Of. Gab/Adm nº 167/2014 - Encaminha para votação os Projetos de Lei nºs 035 e 036/2014.

      02 - Of. Gab/Adm nº 170/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 037/2014.

      03 - Projeto de Lei nº 035/2014, de origem Executiva. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 Monitores para atuar no CRAS, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

      04 - Projeto de Lei nº 036/2014, de origem Executiva. Dispõe sobre licenciamento ambiental e criação de taxa de oficinas mecânicas que exerçam atividades de manutenção, lubrificação, trocas de óleo e outras atividades afins.

      05 - Projeto de Lei nº 037/2014, de origem Executiva. Institui o Prêmio de Merecimento, que será conferido a entidades ou pessoas físicas por êxito alcançado, relevantes serviços prestados, ou feitos extraordinários realizados pelo desenvolvimento do Município de Três de Maio.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Indicação nº 008/2014 - Autoria do Vereador Luiz José Lena - Que o Poder Executivo estude a viabilidade da Construção de 2 abrigos: 1 na Praça Henrique Becker Filho e outro no Ponto da Rodoviária de nossa cidade para dar um ambiente mais digno, aprazível e de segurança aos Taxistas que prestaram e ainda prestam relevantes serviços à população Três-Maienses e aos visitante que chegam em nossa cidade.

      Três de Maio, 01 de agosto de 2014.

      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 16ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 14/07/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 14/07/2014 às 22:00 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 016/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 16ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de julho de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Votação Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 034/2014.

      02 - Projeto de Lei nº 034/2014, de origem Executiva. Fica instituído no âmbito do Município de Três de Maio, o Dia Municipal dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira.

      03 - Projeto de Lei nº 032/2014, de origem Executiva. Revoga a Lei nº 2.816/2014, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.

      04 - Projeto de Lei nº 033/2014, de origem Executiva. Altera o item no Anexo de Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições para o exercício de 2014, que integra a Lei nº 2.781/2013, de 19 de dezembro de 2013.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. Gab/Adm nº 149/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 034/2014.

      Três de Maio, 11 de julho de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 15ª Sessão Ordinária 2014
    • Data de Início: 07/07/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 07/07/2014 às 22:45 hrs




    • EXPEDIENTE Nº 015/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 15ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de julho de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Projeto de Lei nº 025/2014, de origem Executiva. Introduz alterações na Lei nº 1.299/93, de 14 de outubro de 1993, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

      02 - Projeto de Lei nº 029/2014, com Mensagem Retificativa de origem Executiva. Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social/RPPS do Município de Três de Maio e dá outras providências.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. Gab/Adm nº 140/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 032/2014.

      02 - Of. Gab/Adm nº 141/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 033/2014.

      03 -Projeto de Lei nº 032/2014, de origem Executiva. Revoga a Lei nº 2.816/2014, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.

      04 -Projeto de Lei nº 033/2014, de origem Executiva. Altera o item no Anexo de Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições para o exercício de 2014, que integra a Lei nº 2.781/2013, de 19 de dezembro de 2013.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      02 - Proposição nº 001/2014, de origem Legislativa, autoria do Vereador Luiz José Lena - PP. Que o Poder Legislativo proponha ao Poder Executivo o possível aproveitamento da raspa retirada do recapeamento asfáltico ara que seja utilizado como tapa buracos, conserto de reentrâncias e outras melhorias no calçamento das principais ruas e avenidas da cidade, danificadas pelo uso ao longo do tempo.

      Três de Maio, 04 de julho de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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  • 7ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 25/06/2014 às 11:15 hrs

    • Data de Término: 25/06/2014 às 12:00 hrs






    • CONVOCAÇÃO nº 011/2014

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 7ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 11 horas e 15 minutos do dia 25/06/2014, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 - Votação Regime de Urgência para o projeto de Lei Legislativa nº 007/2014.

      02 - Projeto Lei 007/2014, origem Legislativa - Dá nome ao logradouro denominado "Rua A" no Loteamento Pinzon que passará a se chamar " Rua Berlim".

      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 23 DE JUNHO DE 2014.


      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 6ª Sessão Extraordinária 2014
    • Data de Início: 25/06/2014 às 10:30 hrs

    • Data de Término: 25/06/2014 às 11:00 hrs





    • CONVOCAÇÃO nº 010/2014




      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 6ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 10 horas e 30 minutos do dia 25/06/2014, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      Discussão para a aprovação da Prestação de Contas do Município de Três de Maio, exercício de 2009.




      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 23 DE JUNHO DE 2014.

      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 5ª Sessão extraordinária de 2014
    • Data de Início: 16/06/2014 às 23:01 hrs

    • Data de Término: 18/06/2014 às 23:05 hrs


    • CONVOCAÇÃO nº 009/2014

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª- Sessão Extraordinária do ano de 2014, a realizar-se no lugar de costume, às 23 horas e 13 minutos do dia 18/06/2014, para deliberarem sobre a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      Discussão para a aprovação da Prestação de Contas do Município de Três de Maio, exercício de 2009.


      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 16 DE JUNHO DE 2014.


      MAURI LUIS MELLA
      Presidente

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  • 14ª Sessão Ordinária de 2014
    • Data de Início: 16/06/2014 às 20:10 hrs

    • Data de Término: 16/06/2014 às 23:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 014/2014
      DIVULGAÇÃO: Rádio, Pelourinho e Site da Câmara
      Matéria da 14ª - Sessão Ordinária do 59º (quinquagésimo nono) ano Legislativo, da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de junho de 2014, com início previsto para as 20:10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 - Votação Regime de Urgência para os Projetos de Lei nºs 030 e 031/2014 de origem Executiva e Projetos de Lei nºs 05 e 06/2014 de origem Legislativa.

      02 - Projeto de Lei nº 030/2014, de origem Executiva. Autoriza aumento ao magistério municipal correspondente ao Piso Nacional do Magistério 2014.

      03 - Projeto de Lei nº 031/2014, de origem Executiva. Altera a Lei Municipal nº 2.781/2013, aumentando o repasse à Associação de Universitários de Três de Maio/UNITRES e Associação Estudantil Três de Maio para aproveitamento dos Recursos do Programa Passe Livre Estudantil do governo do Estado.

      04 -Projeto de Lei nº 005/2014, de origem Legislativa, autoria do Vereador Cleiton Felipe dos Santos - PP. Dá nome ao logradouro denominado "Rua A" no Loteamento Pinzon que passará a se chamar "Rua Bojena Cereser".

      05 -Projeto de Lei nº 006/2014, de origem Legislativa, autoria do Vereador Luiz José Lena - PP. Dá nome à rua projetada 5 no Loteamento Sartor que passará a se chamar "Rua Abílio Hübner".

      06 -Projeto de Lei nº 025/2014, de origem Executiva. Introduz alterações na Lei nº 1.299/93, de 14 de outubro de 1993, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

      07 - Projeto de Lei nº 026/2014, de origem Executiva. Altera a redação dos Incisos III e IV do Art. 1º da Lei nº 2.778, de 12 de dezembro de 2013.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 - Of. Gab/Adm nº 130/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 029/2014.

      02 - Of. Gab/Adm nº 131/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 030/2014.

      03 - Of. Gab/Adm nº 132/2014 - Encaminha para votação o Projeto de Lei nº 031/2014.

      04 -Projeto de Lei nº 029/2014, de origem Executiva. Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social/RPPS do Município de Três de Maio e dá outras providências.

      05 -Projeto de Lei nº 030/2014, de origem Executiva. Autoriza aumento ao magistério municipal correspondente ao Piso Nacional do Magistério 2014.

      06 -Projeto de Lei nº 031/2014, de origem Executiva. Altera a Lei Municipal nº 2.781/2013, aumentando o repasse à Associação de Universitários de Três de Maio/UNITRES e Associação Estudantil Três de Maio para aproveitamento dos Recursos do Programa Passe Livre Estudantil do governo do Estado.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 - Projeto de Lei nº 005/2014, de origem Legislativa, autoria do Vereador Cleiton Felipe dos Santos - PP. Dá nome ao logradouro denominado "Rua A" no Loteamento Pinzon que passará a se chamar "Rua Bojena Cereser".

      02 - Projeto de Lei nº 006/2014, de origem Legislativa, autoria do Vereador Luiz José Lena - PP. Dá nome à rua projetada 5 no Loteamento Sartor que passará a se chamar "Rua Abílio Hübner".

      03 - Indicação nº 00/2014, de origem Legislativa, autoria do Vereador Ivo Novotny - PMDB. Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente providencie o mais breve possível a instalação da rede de água potável na localidade de Lajeado Capote.
      Três de Maio, 13 de junho de 2014.


      Mauri Luis Mella
      Presidente

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