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Tipo/Datas/Descrição:

  • 35°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 15/12/2017 às 09:01 hrs

    • Data de Término: 14/01/2018 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 035/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 35ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de dezembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°013/2017, origem Legislativa.
      02 - Pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°066/2017, origem Executiva.
      03 – Projeto de Lei n°066/2017– Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Três de Maio.
      04 – Projeto de Lei n°012/2017, origem Legislativa, autoria do vereador Marcos V. B. Corso, bancada do PP – Dispõe sobre a simplificação de atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticidade em documentos produzidos no País, no âmbito Municipal.
      05 – Projeto de Lei n°013/2017, origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera o Art. 2° da Lei n° 2.744, de abril de 2013, que estabelece a Gratificação Especial de Regime de Tempo Integral.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 404/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 66/2017.
      02 – Projeto de Lei n°066/2017– Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Três de Maio.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Projeto de Lei n°013/2017, origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera o Art. 2° da Lei n° 2.744, de abril de 2013, que estabelece a Gratificação Especial de Regime de Tempo Integral.

      02 – Projeto de Lei n°014/2017, origem Legislativa, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Denomina o Prolongamento da Avenida Santa Rosa de Três de Maio – RS, no trajeto entre a SETREM e BR 472.



      Três de Maio, 15 de dezembro de 2017.


      IVO NOVOTNY
      PRESIDENTE


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  • CONVOCAÇÃO Nº 10/2017
    • Data de Início: 13/12/2017 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 13/12/2017 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 10/2017



      O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 8ª- Sessão Extraordinária do ano de 2017, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 13/12/2017, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2017 - Aprova a Prestação de Contas de Governo deste Município, referente ao exercício do ano de 2015, e dá outras providências.





      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017.




      IVO NOVOTNY
      Presidente

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  • 34°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 11/12/2017 às 08:00 hrs

    • Data de Término: 10/01/2018 às 12:00 hrs


    • EXPEDIENTE Nº 034/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 34ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de dezembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°063/2017, origem Executiva – Estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções econômicas, e Contribuições Correntes para o Exercício de 2018.
      02 – Projeto de Lei n°064/2017, origem Executiva – Autoriza abertura de crédito adicional especial.
      03 – Projeto de Lei n°065/2017, origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 3 (três) médicos.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Lei n°012/2017, origem Legislativa, autoria do vereador Marcos V. B. Corso, bancada do PP – Dispõe sobre a simplificação de atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticidade em documentos produzidos no País, no âmbito Municipal.
      02 – Indicação Nº025/2017 autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, da bancada do PMDB – Indica que a entidade CVV – (Núcleo de Apoio à Vida de Três de Maio), seja beneficiária de subvenção Municipal todos os anos em que viger a entidade no valor de R$ 10.000,00 por ano.
      03 – Indicação Nº026/2017 autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, da bancada do PMDB – Indica que a entidade Associação Viver Bem com Parkinson (AVIBEPA) seja beneficiária de Patrocínio Municipal todos os anos em que viger a entidade no valor de R$ 3.000,00 por ano.



      Três de Maio, 08 de dezembro de 2017.



      IVO NOVOTNY
      PRESIDENTE


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  • 33°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 01/12/2017 às 10:53 hrs

    • Data de Término: 31/12/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 033/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 33ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 33ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de dezembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°061/2017, origem Executiva – Dá denominação às ruas do Loteamento Dockhorn.
      02 – Projeto de Lei n°062/2017, origem Executiva – Autoriza a inclusão de Ações no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
      03 – Projeto de Lei n°063/2017, origem Executiva – Estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções econômicas, e Contribuições Correntes para o Exercício de 2018.
      04 – Projeto de Lei n°011/2017, origem Legislativa, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Três de Maio nas Escolas da rede Municipal de ensino, eventos de caráter Oficial e dá outras providências.
      05 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 007/2017 – Altera a Redação do Inciso II do § 4°do Art. 6°da Resolução Legislativa n°001/2016.
      06 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2017 – Dispõe sobre a instituição do Turno Único de trabalho na Administração e o regime de horário especial aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo Municipal.
      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 361/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 064 e 065/2017.
      02 – Projeto de Lei n°064/2017, origem Executiva – Autoriza abertura de crédito adicional especial.
      03 – Projeto de Lei n°065/2017, origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 3 (três) médicos.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 007/2017 – Altera a Redação do Inciso II do § 4°do Art. 6°da Resolução Legislativa n°001/2016.

      02 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2017 – Dispõe sobre a instituição do Turno Único de trabalho na Administração e o regime de horário especial aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo Municipal.



      Três de Maio, 01 de dezembro de 2017.

      IVO NOVOTNY
      PRESIDENTE


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  • CONVOCAÇÃO Nº 09/2017
    • Data de Início: 29/11/2017 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 29/11/2017 às 11:30 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 09/2017



      O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 7ª- Sessão Extraordinária do ano de 2017, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 29/11/2017, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 60/2017 – Origem Executiva
      Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2018.





      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.




      NELCI ÂNGELO RECALCATI
      Presidente em exercício

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  • CONVOCAÇÃO Nº 08/2017
    • Data de Início: 27/11/2017 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 27/11/2017 às 11:30 hrs


    • CONVOCAÇÃO nº 08/2017



      O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 6ª- Sessão Extraordinária do ano de 2017, a realizar-se no lugar de costume, às 11:00 horas do dia 27/11/2017, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 60/2017 – Origem Executiva
      Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2018.





      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2017.




      NELCI ÂNGELO RECALCATI
      Presidente em exercício

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  • 32°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 17/11/2017 às 10:39 hrs

    • Data de Término: 17/12/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 032/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 32ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de novembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°010/2017, origem Legislativa (Mesa Diretora) – Altera o Art. 5° e o Art. 19 da Lei 2.865/2015 e dá outras providências.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 350/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 061, 062 e 063/2017.
      02 – Projeto de Lei n°061/2017, origem Executiva – Dá denominação às ruas do Loteamento Dockhorn.
      03 – Projeto de Lei n°062/2017, origem Executiva – Autoriza a inclusão de Ações no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
      04 – Projeto de Lei n°063/2017, origem Executiva – Estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções econômicas, e Contribuições Correntes para o Exercício de 2018.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Lei n°011/2017, origem Legislativa, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Três de Maio nas Escolas da rede Municipal de ensino, eventos de caráter Oficial e dá outras providências.

      02 – Indicação Nº024/2017 autoria do vereador Josias Correa, da bancada do PRB – Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal competente, tome conhecimento do inteiro teor do Edital número 2 do Ministério do Esporte (http://www.esporte.gov.br) e assim, providencie para que nosso município possa beneficiar-se dos objetivos propostos pelo Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC).



      Três de Maio, 17 de novembro de 2017.



      NELCI ÂNGELO RECALCATI
      PRESIDENTE

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  • 31°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 10/11/2017 às 10:35 hrs

    • Data de Término: 10/12/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 031/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 31ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de novembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°059/2017, origem Executiva – Altera a redação dos artigos 24 e 42 da Lei n°2.531/2010, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, criando os níveis 4 e 5 e respectivas gratificações.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 344/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 060/2017.
      02 – Projeto de Lei n°060/2017, origem Executiva – Estima a receita e afixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício financeiro de 2018.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Lei n° 010/2017, origem Legislativa (Mesa Diretora) – Altera o Art. 5° e o Art. 19 da Lei 2.865/2015 e dá outras providências.

      02 – Indicação Nº023/2017 autoria do vereador Josias Correa, da bancada do PRB – Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de criar o Programa “Farmácia Móvel” no Município de Três de Maio, facilitando assim, o acesso aos medicamentos da farmácia básica municipal nos lugares mais distantes




      Três de Maio, 10 de novembro de 2017.



      IVO NOVOTNY
      PRESIDENTE

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  • 30°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 01/11/2017 às 11:03 hrs

    • Data de Término: 01/12/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 030/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 30ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de novembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°057/2017, origem Executiva – Autoriza a inclusão de Ações no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 326/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 059/2017.
      02 – Projeto de Lei n°059/2017, origem Executiva – Altera a redação dos artigos 24 e 42 da Lei n°2.531/2010, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, criando os níveis 4 e 5 e respectivas gratificações.

      Três de Maio, 01 de novembro de 2017.
      IVO NOVOTNY
      PRESIDENTE

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  • CONVOCAÇÃO Nº 07/2017
    • Data de Início: 25/10/2017 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 25/10/2017 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 07/2017



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª- Sessão Extraordinária do ano de 2017, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 25/10/2017, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei Nº 58/2017 – Origem Executiva
      Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.





      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2017.




      IVO NOVOTNY
      Presidente

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  • 29°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 20/10/2017 às 10:06 hrs

    • Data de Término: 19/11/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 029/2017




      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 de outubro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°053/2017, origem Executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.
      02 – Projeto de Lei n°055/2017, origem Executiva – Altera dispositivos dos artigos 11, 16, 33 e 71, e do Anexo V do Código Tributário Municipal.
      03 – Projeto de Lei n°056/2017, origem Executiva – Autoriza inclusão de nova ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
      04 – Requerimento n°05/2017, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do PMDB – Requer Concessão de Sessão Especial em Homenagem a passagem dos 500 anos da Reforma Luterana.
      05 – Requerimento n°06/2017, autoria da vereadora Vera Lúcia Kuhler, bancada do PP – Requer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, encaminhe Moção de Louvores para o IMAMA de Três de Maio.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 – Ofício GAB nº 312/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 057 e 058/2017.
      02 – Projeto de Lei n°057/2017, origem Executiva – Autoriza a inclusão de Ações no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
      03 – Projeto de Lei n°058/2017, origem Executiva – Autoriza o Poder Municipal a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento n°05/2017, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do PMDB – Requer Concessão de Sessão Especial em Homenagem a passagem dos 500 anos da Reforma Luterana.

      02 – Requerimento n°06/2017, autoria da vereadora Vera Lúcia Kuhler, bancada do PP – Requer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, encaminhe Moção de Louvores para o IMAMA de Três de Maio.


      Três de Maio, 20 de outubro de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 28ª Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 06/10/2017 às 13:56 hrs

    • Data de Término: 05/11/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 028/2017




      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de outubro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei nº 47/2017, de origem Executiva - Extingue o cargo de provimento efetivo Enfermeiro 30 horas, e enquadra os servidores ocupantes dos cargos extintos no cargo de Enfermeiro.

      02 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2017 – Institui e dispõe o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS.


      03 – Requerimento nº 04/2017, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel da bancada do PMDB – Requer concessão de Moção de Louvor ao Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 304/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 056/2017.

      02 – Projeto de Lei n°056/2017, origem Executiva – Autoriza a inclusão de nova ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

      01 – Requerimento nº 04/2017, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel da bancada do PMDB – Requer concessão de Moção de Louvor ao Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa.



      Três de Maio, 06 de outubro de 2017.


      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 27°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 29/09/2017 às 10:49 hrs

    • Data de Término: 29/10/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 027/2017




      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de outubro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°053/2017, origem Executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.

      02 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2017 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

      03 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2017 – Altera a redação dos incisos II do Art. 13 e II do Art. 14 da Resolução Legislativa N°001/2016.






      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO



      01 – Ofício GAB nº 301/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 055/2017.

      02 – Projeto de Lei n°055/2017, origem Executiva – Altera dispositivos dos artigos 11, 16, 33 e 71, e do Anexo V do Código Tributário Municipal.





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2017 – Institui e dispõe o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS.



      Três de Maio, 29 de setembro de 2017.


      Ivo Novotny
      Presidente

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  • CONVOCAÇÃO Nº 06/2017
    • Data de Início: 28/09/2017 às 11:30 hrs

    • Data de Término: 28/09/2017 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 06/2017



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª- Sessão Extraordinária do ano de 2017, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 28/09/2017, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei Nº 54/2017 – Origem Executiva
      Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos.





      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.




      IVO NOVOTNY
      Presidente

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  • 26°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 15/09/2017 às 09:51 hrs

    • Data de Término: 15/10/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 026/2017




      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de setembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 - Pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°052/2017.
      02 - Pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°009/2017.
      03 - Projeto de Lei n°009/2017, de Origem Legislativa de autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt da bancada do PT – Denomina Ruas do Loteamento Sol Nascente, de Três de Maio – RS.

      04 – Projeto de Lei n°050/2017, origem Executiva – Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar n°02/2015.
      05 – Projeto de Lei n°051/2017, origem Executiva – Concede reajuste salarial aos servidores do quadro do magistério público municipal.
      06 – Projeto de Lei n°052/2017, origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 284/2017 – Encaminha os projetos de Lei nº 052/2017 em regime de urgência e Projeto de Lei n° 053/2017.
      02 – Projeto de Lei n°052/2017, origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
      03 – Projeto de Lei n°053/2017, origem Executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 - Pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°009/2017.
      02 - Projeto de Lei n°009/2017, de Origem Legislativa de autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt da bancada do PT – Denomina Ruas do Loteamento Sol Nascente, de Três de Maio – RS.

      03 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2017 – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

      04 – Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2017 – Altera a redação dos incisos II do Art. 13 e II do Art. 14 da Resolução Legislativa N°001/2016.

      Três de Maio, 15 de setembro de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente

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