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Tipo/Datas/Descrição:

  • 25°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 08/09/2017 às 10:13 hrs

    • Data de Término: 08/10/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 025/2017




      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 25ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de setembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei n°047/2017 – Extingue o cargo de provimento efetivo Enfermeiro 30 horas, e enquadra os servidores ocupantes dos cargos extintos no cargo de Enfermeiro.

      02 – Projeto de Lei n°048/2017 – Dá nova redação ao § 3° do art. 220 da Lei n°1.455/96, que institui o Código de Meio Ambiente e Posturas.

      03 – Projeto de Lei n°049/2017 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO




      01 – Ofício GAB nº 280/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 050, e 051/2017.

      02 – Projeto de Lei n°050/2017 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar n°02/2015.

      03 – Projeto de Lei n°051/2017 – Concede reajuste salarial aos servidores do quadro do magistério público municipal.




      Três de Maio, 08 de setembro de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 24°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 01/09/2017 às 10:47 hrs

    • Data de Término: 01/10/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 024/2017




      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 24ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de setembro de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei N° 008/2017, de Origem Legislativa de autoria da vereadora Vera Lúcia de Oliveira Kühler da bancada do PP – Institui o Brique da Praça, na Travessa Pedro Garrafa, junto à Praça da Matriz.

      02 – Projeto de Lei n°041/2017 – Altera a redação do Art. 1°da Lei n°1729/99, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
      03 – Projeto de Lei n°042/2017 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.
      04 – Projeto de Lei n°043/2017 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.945/2016, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2017.
      05 – Projeto de Lei n°044/2017 – Autoriza a alienação do Lote n°171, da Área Industrial I, matrícula n°13.426.

      06 – Projeto de Lei n°045/2017 – Altera a redação do inciso II e revoga o § 1° do art.3° da Lei n°2.967/2017.
      07 – Projeto de Lei n°046/2017 – Autoriza o Município de Três de Maio receber imóveis em doação.
      08 – Emenda Modificativa N°005/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera a redação do § 2°do Artigo 2°, do Artigo 3°e seus § 1°, do Artigo 9° e seu inciso I, do parágrafo único do Artigo 10, do Artigo 11, do inciso I do Artigo 13 e do Artigo 18, do Projeto de lei N°008/2017, de origem Legislativa.
      09 – Emenda Modificativa N°006/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera o artigo 1° do Projeto de Lei N°045/2017, de origem Executiva.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 274/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 047, 048, e 049/2017.
      02 – Projeto de Lei n°047/2017 – Extingue o cargo de provimento efetivo Enfermeiro 30 horas, e enquadra os servidores ocupantes dos cargos extintos no cargo de Enfermeiro.
      03 – Projeto de Lei n°048/2017 – Dá nova redação ao § 3° do art. 220 da Lei n°1.455/96, que institui o Código de Meio Ambiente e Posturas.
      04 – Projeto de Lei n°049/2017 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO




      01 – Emenda Modificativa N°005/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera a redação do § 2°do Artigo 2°, do Artigo 3°e seus § 1°, do Artigo 9° e seu inciso I, do parágrafo único do Artigo 10, do Artigo 11, do inciso I do Artigo 13 e do Artigo 18, do Projeto de lei N°008/2017, de origem Legislativa.

      02 – Emenda Modificativa N°006/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera o artigo 1° do Projeto de Lei N°045/2017, de origem Executiva.

      01 – Indicação n°022/2017, autoria do vereador Mário Gonchorovski, bancada do PP, - Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de implantar um caminhódromo e uma academia ao ar livre, bem como providenciar melhorias na quadra coberta da praça no distrito de Quaraim.




      Três de Maio, 01 de setembro de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 23°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 18/08/2017 às 11:00 hrs

    • Data de Término: 17/09/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 023/2017





      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 23ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de agosto de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 – Emenda Modificativa N°003/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Cria a Ação de Controle de Zoonoses e Castração Animal, no Projeto de Lei N°038/2017, de origem Executiva.

      02 – Emenda Modificativa N°004/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera a redação da Ação 015, do Programa 0603, do Projeto de Lei N°038/2017, de origem Executiva.

      03 – Projeto de Lei n°038/2017 – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018 – 2021.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

      01 – Ofício GAB nº 252/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 043, 044 , 045 e 046/2017.
      02 – Projeto de Lei n°043/2017 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.945/2016, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2017.
      03 – Projeto de Lei n°044/2017 – Autoriza a alienação do Lote n°171, da Área Industrial I, matrícula n°13.426.
      04 – Projeto de Lei n°045/2017 – Altera a redação do inciso II e revoga o § 1° do art.3° da Lei n°2.967/2017.
      05 – Projeto de Lei n°046/2017 – Autoriza o Município de Três de Maio receber imóveis em doação.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Emenda Modificativa N°003/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Cria a Ação de Controle de Zoonoses e Castração Animal, no Projeto de Lei N°038/2017, de origem Executiva.
      02 – Emenda Modificativa N°004/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera a redação da Ação 015, do Programa 0603, do Projeto de Lei N°038/2017, de origem Executiva.


      Três de Maio, 18 de agosto de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 22°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 11/08/2017 às 14:01 hrs

    • Data de Término: 10/09/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 022/2017





      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 22ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de agosto de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei N° 006/2017, de Origem Legislativa de autoria do vereador Flávio Volnei Pagel da bancada do PMDB – Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo e dá outras providências.

      02 – Projeto de Lei N° 007/2017, de Origem Legislativa de autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso da bancada do PP - Altera o Art. 2° da Lei Municipal n°808/83, de 16 de novembro de 1983.

      03 – Projeto de Lei N° 008/2017, de Origem Legislativa de autoria da vereadora Vera Lúcia de Oliveira Kühler da bancada do PP – Institui o Brique da Praça, na Travessa Pedro Garrafa, junto à Praça da Matriz.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 243/2017 – Encaminha os projetos de Lei nºs 040, 041 e 042/2017.
      02 – Projeto de Lei n°040/2017 – Altera a redação dos arts.4° e 8° da Lei n°2789/2014, que institui o quadro de cargos em comissão e função gratificadas.
      03 – Projeto de Lei n°041/2017 – Altera a redação do Art. 1°da Lei n°1729/99, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
      04 – Projeto de Lei n°042/2017 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 – Indicação n°020/2017, autoria do vereador Mário Gonchorovski, bancada do PP, - Que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, encaminhe uma Moção em Protesto ao fechamento da Agência de Correio Comunitário de Quaraim.

      02 – Indicação n°021/2017, autoria do vereador Cleiton Felipe dos Santos, bancada do PP, - Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de incluir no calendário oficial de eventos do município o Festival da Canção Nativa Flor de Maio.



      Três de Maio, 11 de agosto de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 21°Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 04/08/2017 às 14:06 hrs

    • Data de Término: 03/09/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 021/2017





      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 21ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de agosto de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°039/2017 – Autoriza isenção de taxa de abastecimento de água em favor do Guarani Futebol Clube de Vila Consolata, pela Cessão de Uso de área em que se localiza poço de abastecimento público.






      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO



      01 – Projeto de Lei N° 006/2017, de Origem Legislativa de autoria do vereador Flávio Volnei Pagel da bancada do PMDB – Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo e dá outras providências.

      02 – Projeto de Lei N° 007/2017, de Origem Legislativa de autoria do vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso da bancada do PP - Altera o Art. 2° da Lei Municipal n°808/83, de 16 de novembro de 1983.

      03 – Projeto de Lei N° 008/2017, de Origem Legislativa de autoria da vereadora Vera Lúcia de Oliveira Külher da bancada do PP – Institui o Brique da Praça, na Travessa Pedro Garrafa, junto à Praça da Matriz.





      Três de Maio, 04 de agosto de 2017.


      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 20° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 07/07/2017 às 10:36 hrs

    • Data de Término: 06/08/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 020/2017





      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 20ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de julho de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 208/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 39/2017.

      02 – Projeto de Lei n°039/2017 – Autoriza isenção de taxa de abastecimento de água em favor do Guarani Futebol Clube de Vila Consolata, pela Cessão de uso de área em que se localiza poço de abastecimento público.





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO




      01 – Indicação n°019/2017, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, bancada do PDT, – Que o Poder Executivo, estude junto com a Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito da cidade a construção de uma lombada física na Avenida Buricá sentido Avenida Senador Alberto Pasqualini para Rua Consolata na frente da antiga Schultz e Muller, antes da faixa de segurança.




      Três de Maio, 07 de julho de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 19° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 30/06/2017 às 16:00 hrs

    • Data de Término: 30/07/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 019/2017





      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 19ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de julho de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 203/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 38/2017.

      02 – Projeto de Lei n°038/2017 – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018 – 2021.






      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO




      01 – Indicação n°018/2017, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB, – Que o Poder Executivo, estude junto ao SMHU, Coordenadoria de Transito a possibilidade de fazer mão única na Rua Santa Cecília, Promorar.





      Três de Maio, 30 de junho de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 18° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 16/06/2017 às 14:50 hrs

    • Data de Término: 16/07/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 018/2017


      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 18ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de junho de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
      ORDEM DO DIA

      01 - Pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°037/2017.
      02 – Projeto de Lei n°033/2017 – Autoriza pagamento de gratificação a título de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde.
      03 – Projeto de Lei n°034/2017 – Cria 08 (oito) cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil.
      04 – Projeto de Lei n°035/2017 – Autoriza abertura de crédito adicional especial.
      05 – Projeto de Lei n°036/2017 – Dá nova redação ao art.7° da Lei n°2.967/2017.
      06 – Projeto de Lei n°037/2017 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo
      07 – Requerimento n°003/2017 – autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT, requer a Concessão de Moção de Louvor, aos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral – Sr. Herman Benjamin, Sr.Luiz Fux e Sra. Rosa Weber, que votaram a favor da cassação da chapa Dilma/Temer.



      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 181/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 37/2017.

      02 – Projeto de Lei n°037/2017 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo.




      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Emenda Modificativa N°02/2017, autoria do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso, bancada do PP – Altera a redação do Artigo 4° do Projeto de Lei N°032/2017, de origem Executiva.

      02 – Indicação n°016/2017, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, encaminhe Moção de Louvor ao Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

      03 – Requerimento n°003/2017 – autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT, requer a Concessão de Moção de Louvor, aos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral – Sr. Herman Benjamin, Sr. Luiz Fux e Sra. Rosa Weber, que votaram a favor da cassação da chapa Dilma/Temer.


      Três de Maio, 16 de junho de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 17° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 09/06/2017 às 15:15 hrs

    • Data de Término: 09/07/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 017/2017



      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 17ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de junho de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA
      01 – Moção de Louvor n°004/2017, de origem Legislativa – Em Homenagem ao atleta Anderson Gustavo Schakofski.
      02 – Projeto de Lei n°028/2017 – Prorroga o prazo de contratação temporária de médicos, autorizada pela Lei n°2.947/2017.
      03 – Projeto de Lei n°029/2017 – Cria o COMDTUR – Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo.
      04 – Projeto de Lei n°030/2017 – Autoriza a inclusão de novas ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
      05 – Projeto de Lei n°031/2017 – Autoriza a remissão de juros e multas e parcelamento de débitos com o Município.
      06 – Projeto de Lei n°032/2017 – Autoriza doação de imóveis ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 175/2017 – Encaminha os projetos de Leis nºs 33, 34, 35 e 36/2017.
      02 – Projeto de Lei n°033/2017 – Autoriza pagamento de gratificação a título de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde.
      03 – Projeto de Lei n°034/2017 – Cria 08 (oito) cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil.
      04 – Projeto de Lei n°035/2017 – Autoriza abertura de crédito adicional especial.
      05 – Projeto de Lei n°036/2017 – Dá nova redação ao art.7° da Lei n°2.967/2017.





      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação nº016/2017, autoria do Vereador Ernani Weimer, bancada do PT. Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de instalar academias ao ar livre na Vila Manchinha e na Vila Progresso.




      Três de Maio, 09 de junho de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 16° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 02/06/2017 às 15:30 hrs

    • Data de Término: 02/07/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 016/2017



      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 16ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de junho de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

      ORDEM DO DIA

      01 –Projeto de Decreto Legislativo n°001/2017 – (ORIGEM – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) – Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei n°016/2017.
      02 – Projeto de Lei n°024/2017 - Autoriza alienação do Lote n°07 da quadra n°281, do Parque Empresarial II, matrícula n°20.080.
      03 – Projeto de Lei n°025/2017 – Altera a redação do art. 2° da Lei n°1.215/92, e altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agropecuária e do Meio Ambiente.
      04 –Requerimento n°002/2017 – autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT, requer Concessão de Moção de Louvor em Homenagem ao atleta Anderson Gustavo Schakofski.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 168/2017 – Encaminha os projetos de Leis nºs 28, 29, 30,31 e 32/2017.
      02 – Projeto de Lei n°028/2017 – Prorroga o prazo de contratação temporária de médicos, autorizada pela Lei n°2.947/2017.
      03 – Projeto de Lei n°029/2017 – Cria o COMDTUR – Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo.
      04 – Projeto de Lei n°030/2017 – Autoriza a inclusão de novas ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias.
      05 – Projeto de Lei n°031/2017 – Autoriza a remissão de juros e multas e parcelamento de débitos com o Município.
      06 – Projeto de Lei n°032/2017 – Autoriza doação de imóveis ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial.

      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Requerimento n°002/2017 – autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT, requer Concessão de Moção de Louvor em Homenagem ao atleta Anderson Gustavo Schakofski.
      02 – Projeto de Decreto Legislativo n°001/2017 – (ORIGEM – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) – Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei n°016/2017.


      Três de Maio, 02 de junho de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente

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  • Convocação Nº 005/2017
    • Data de Início: 25/05/2017 às 11:03 hrs

    • Data de Término: 25/05/2017 às 12:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 005/2017



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª- Sessão Extraordinária do ano de 2017, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 25/05/2017, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°026/2017 – Altera o artigo 1° da Lei n°2.957/2017, que autoriza subsídio à empresa prestadora de serviço de transporte coletivo urbano.

      02 – Projeto de Lei n°027/2017 – Autoriza a inclusão de nova ação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.




      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 23 DE MAIO DE 2017.




      IVO NOVOTNY
      Presidente

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  • 15° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 19/05/2017 às 13:04 hrs

    • Data de Término: 18/06/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 015/2017



      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 15ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de maio de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 148/2017 – Encaminha os projetos de Leis nºs 24, 25, 26 e 27/2017.
      02 – Projeto de Lei n°024/2017 – Autoriza alienação do Lote n°07 da quadra n°281, do Parque Empresarial II, matrícula n°20.080.
      03 – Projeto de Lei n°025/2017 – Altera a redação do art. 2° da Lei n°1.215/92, e altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agropecuária e do Meio Ambiente.
      04 – Projeto de Lei n°026/2017 – Altera o artigo 1° da Lei n°2.957/2017, que autoriza subsídio à empresa prestadora de serviço de transporte coletivo urbano.


      05 – Projeto de Lei n°027/2017 – Autoriza a inclusão de nova ação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.




      Três de Maio, 19 de maio de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 14° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 12/05/2017 às 09:05 hrs

    • Data de Término: 11/06/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 014/2017

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 14ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de maio de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

      ORDEM DO DIA


      01 - Pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°023/2017.
      02 – Projeto de Lei n°019/2017 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.945/2016, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o exercício de 2017.
      03 – Projeto de Lei n°020/2017 – Autoriza a inclusão de Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
      03 – Projeto de Lei n°022/2017 - Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02 (dois) agentes para atuar no Programa de Integração Tributária.
      05 – Projeto de Lei n°023/2017 – Altera a redação do art.30, caput e § 1º, da Lei n°2.566/2010


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 137/2017 – Encaminha o projeto de Lei nº 23/2017.
      02 – Projeto de Lei n°023/2017– Altera a redação do art.30, caput e § 1º, da Lei n°2.566/2010.
      03 – Ofício GAB nº 139/2017 – Requer pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°023/2017.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


      01 – Indicação Nº013/2017, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, da bancada do PDT – Que o Poder Executivo estude junto com a Secretaria de Obras da cidade a construção de uma lombada física na rua Ivagaci na frente da Cia do Lanche.
      02 – Indicação Nº014/2017, autoria do vereador Nelci Ângelo Recalcati, da bancada do PDT – Que o Poder Executivo estude junto a Secretaria de Obras do Interior a reforma de uma pinguela sobre o Lajeado Tigre entre as propriedades de Luciane Vidotte na localidade de São Caetano.

      Três de Maio, 12 de maio de 2017.

      Ivo Novotny
      Presidente

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  • 13° Sessão Ordinária 2017
    • Data de Início: 05/05/2017 às 10:04 hrs

    • Data de Término: 04/06/2017 às 12:00 hrs

    • EXPEDIENTE Nº 013/2017

      DIVULGAÇÃO: Rádio, Site e Pelourinho da Câmara
      Matéria da 13ª Sessão Ordinária do 62º (sexagésimo segundo) ano Legislativo, da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.
      O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2017, com início previsto para as 20h10min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:




      ORDEM DO DIA

      01 – Projeto de Lei n°021/2017 - Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um (a)) nutricionista.


      EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


      01 – Ofício GAB nº 131/2017 – Encaminha os projetos de Lei nº 019, 20, 21 e 22/2017.


      02 – Projeto de Lei n°019/2017 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.945/2016, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o exercício de 2017.
      03 – Projeto de Lei n°020/2017 – Autoriza a inclusão de Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

      04 – Projeto de Lei n°021/2017 - Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um (a)) nutricionista.

      05 – Projeto de Lei n°022/2017 - Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 02 (dois) agentes para atuar no Programa de Integração Tributária.


      Três de Maio, 05 de maio de 2017.



      Ivo Novotny
      Presidente

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  • Convocação nº 004/2017
    • Data de Início: 26/04/2017 às 11:03 hrs

    • Data de Término: 26/05/2017 às 13:00 hrs

    • CONVOCAÇÃO nº 004/2017



      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 2ª- Sessão Extraordinária do ano de 2017, a realizar-se no lugar de costume, às 11:30 horas do dia 26/04/2017, para deliberarem sobre a seguinte:


      ORDEM DO DIA


      01 – Projeto de Lei Nº 011/2017 – Altera o Art. 93 da Lei nº 2566/2010, e amplia o perímetro urbano da sede Municipal de Três de Maio.

      02 – Projeto de Lei Nº 017/2017 – Autoriza regularização de construções que estejam em desacordo com a legislação municipal vigente, sob condições.





      SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 20 DE ABRIL DE 2017.




      IVO NOVOTNY
      Presidente

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