EXPEDIENTE Nº 007/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 7ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 0061/2024 – Encaminha os Projetos de Lei nº 012, 013 e 14/2024.

02 – Projeto de Lei nº 012/2024, de origem Executiva – Autoriza majorar o padrão de vencimento da categoria funcional Agente Administrativo e de Desenhista.

02 – Projeto de Lei nº 013/2024, de origem Executiva – Estabelece Gratificação Especial de Hora Máquina, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 014/2024, de origem Executiva – Altera os arts. 93 e 105 da Lei Complementar nº 14, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores estatutários do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

Três de Maio, 12 de abril de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 006/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 6ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores.

Três de Maio, 05 de abril de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 005/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 5ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1º de abril, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 011/2024, de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 002/2024, de origem Legislativa, autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira da Bancada do PL – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal, indicação para ação no combate a proliferação de vetores de arboviroses.

Três de Maio, 28 de março de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 004/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01- Solicitação de Moção nº 001/2024, autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, da bancada do MDB – Para que esta Casa Legislativa ofereça Moção em Homenagem aos policiais Sargento Claides Inês Lanius e aos soldados Aírton Leandro Borges Barros e Bruce Lee Piccinini e encaminhe ao Comandante-Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Claudio dos Santos Feoli e ao comando da Brigada Militar de Três de Maio-RS um pedido para considerar a possibilidade de promoção de ambos por ato de bravura.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Projeto de Lei nº 011/2024, de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

Três de Maio, 15 de março de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 003/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 005/2024, de origem Executiva – Estabelece critérios sobre aprovação de projetos de construção.

02 – Projeto de Lei nº 006/2024, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o estreitamento da Rua São Miguel no trecho compreendido entre a Rua Padre Abramo e RS-342.

03 – Projeto de Lei nº 007/2024, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1^o da Lei n^o 2.842/2014.

04 – Projeto de Lei nº 008/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa.

05 – Projeto de Lei nº 009/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de auxiliar educação infantil e monitor.

06 – Projeto de Lei nº 010/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Civil e Arquiteto.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 001/2024, de origem Legislativa,  autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores - PT – Solicita que o Executivo Municipal, realize audiência pública conforme solicitação para discutir sobre o corte de árvores bem como a situação da praça Osvaldo Fleck, no Bairro São Francisco.

02- Solicitação de Moção nº 001/2024, autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, da bancada do MDB – Para que esta Casa Legislativa ofereça Moção em Homenagem aos policiais Sargento Claides Inês Lanius e aos soldados Aírton Leandro Borges Barros e Bruce Lee Piccinini e encaminhe ao Comandante-Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Claudio dos Santos Feoli e ao comando da Brigada Militar de Três de Maio-RS um pedido para considerar a possibilidade de promoção de ambos por ato de bravura.

Três de Maio, 08 de março de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 002/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de março, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Projeto de Lei nº 005/2024, de origem Executiva – Estabelece critérios sobre aprovação de projetos de construção.

02 – Projeto de Lei nº 006/2024, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o estreitamento da Rua São Miguel no trecho compreendido entre a Rua Padre Abramo e RS-342.

03 – Projeto de Lei nº 007/2024, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1^o da Lei n^o 2.842/2014.

04 – Projeto de Lei nº 008/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de professor de ensino fundamental, com Licenciatura em Língua Inglesa.

05 – Projeto de Lei nº 009/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de auxiliar educação infantil e monitor.

06 – Projeto de Lei nº 010/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Civil e Arquiteto.

Três de Maio, 1º de março de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 001/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 004/2024, de origem Executiva – Cria dispositivos de regramento nos casos de desmembramentos do solo urbano relativo a áreas verdes e institucionais..

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei Legislativa nº 003/2024, de origem Legislativa,  de autoria do vereador Antonio de Oliveira, da bancada do Progressistas – Dispõe sobre a criação de Lei, instituindo a obrigatoriedade para instalação de reservatórios (caixas d’Água), em novos projetos habitacionais e prediais, encaminhados e aprovados pelo setor de engenharia do município de Três de Maio.

Três de Maio, 16 de fevereiro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 01/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 137, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2024, a realizar-se no lugar de costume, às 11h30min do dia 19/01/2024, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Votação do Regime de Urgência para os Projetos de Lei nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 de Origem executiva; Projetos de Lei nº 001/2024 e 002/2024 de Origem Legislativa.

02 – Projeto de lei nº 001/2024 – Origem Executiva

Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal.

03 – Projeto de lei nº 002/2024 – Origem Executiva

Fixa valor auxílio alimentação.

04 – Projeto de lei nº 003/2024 – Origem Executiva

Fixa o índice de revisão para os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

05 – Projeto de lei nº 004/2024 – Origem Executiva

Cria dispositivos de regramento nos casos de desmembramentos do solo urbano relativo a áreas verdes institucionais.

06 – Projeto de lei nº 001/2024 – Origem Legislativa

Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

07 – Projeto de lei nº 002/2024 – Origem Legislativa

Altera a redação do Art. 3^o da Lei n^o 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 030/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 30ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei  nº 050/2023, de Origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 050/2023, de Origem Executiva – Altera o inciso IV do artigo 38 da Lei nº 2.531, de 11 de fevereiro de 2010.

03 – Projeto de Lei nº 048/2023, de Origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

04 – Projeto de Lei nº 049/2023, de Origem Executiva – Autoriza a aplicação dos dispositivos da Lei nº 3.113 de 18 de novembro de 2019, para autorizar novo prazo para regularização de edificações.

05- Solicitação de Moção nº 011/2023, autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem pelo centenário da empresa Casa Bretin.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 0337/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 050/2023 e solicita a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.

02 – Projeto de Lei nº 050/2023, de Origem Executiva – Altera o inciso IV do artigo 38 da Lei nº 2.531, de 11 de fevereiro de 2010.

Três de Maio,15 de dezembro de 2023. 

    Delmar Mebius

        Presidente

EXPEDIENTE Nº 029/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 047/2023, de Origem Executiva – Dispõe sobre parâmetros específicos para Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na área Urbana do Município de Três de Maio e dá outras providências.

02- Solicitação de Moção nº 09/2023, autoria do Vereador Alexandre Marcelo Ott, da bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa Moção de Homenagem a APAE de Três de Maio, bem como seus alunos, professores, diretoria, pela conquista das 06(seis) premiações no X Festival Regional Nossa Arte, realizado no último dia 18 de outubro em Três Passos – RS e se credenciaram a disputa Estadual.

03- Solicitação de Moção nº 10/2023, autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa

envie Moção em Apoio às entidades que lutam contra o aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 0329/2023 – Encaminha os Projetos de Lei nº 048/2023 e nº 049/2023.

02 – Projeto de Lei nº 048/2023, de Origem Executiva – Readéqua gratificações no âmbito do art. 78 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio.

03 – Projeto de Lei nº 049/2023, de Origem Executiva – Autoriza a aplicação dos dispositivos da Lei nº 3.113 de 18 de novembro de 2019, para autorizar novo prazo para regularização de edificações.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01- Solicitação de Moção nº 011/2023, autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem pelo centenário da empresa Casa Bretin.

Três de Maio, 08 de dezembro de 2023.

    Delmar Mebius

        Presidente

EXPEDIENTE Nº 028/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de dezembro de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 046/2023, de Origem Executiva – Altera dispositivos da Lei Nº 3.270/2022, que institui o Estacionamento Rotativo Pago nas Vias Públicas Urbanas do Município de Três de Maio, Autorizando a Concessão do Estacionamento Rotativo e dando outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 0325/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 047/2023.

02 – Projeto de Lei nº 047/2023, de Origem Executiva – Dispõe sobre parâmetros específicos para Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na área Urbana do Município de Três de Maio e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01- Solicitação de Moção nº 09/2023, autoria do Vereador Alexandre Marcelo Ott, da bancada do PT – Para que esta Casa Legislativa Moção de Homenagem a APAE de Três de Maio, bem como seus alunos, professores, diretoria, pela conquista das 06(seis) premiações no X Festival Regional Nossa Arte, realizado no último dia 18 de outubro em Três Passos – RS e se credenciaram a disputa Estadual.

02- Solicitação de Moção nº 10/2023, autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa

envie Moção em Apoio às entidades que lutam contra o aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado.

Três de Maio, 1º de dezembro de 2023.

    Delmar Mebius

        Presidente

EXPEDIENTE Nº 027/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de novembro de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 040/2023, de Origem Executiva – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município de Três de Maio - RS para o exercício 2024.

02 – Projeto de Lei nº 045/2023, de Origem Executiva – Autoriza transferência de titularidade de terreno localizado no Parque Empresarial II, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 2.937/2016, redação dada pela Lei nº 3.193/2021.

03 – Projeto de Lei nº 046/2023, de Origem Executiva – Altera dispositivos da Lei Nº 3.270/2022, que institui o Estacionamento Rotativo Pago nas Vias Públicas Urbanas do Município de Três de Maio, Autorizando a Concessão do Estacionamento Rotativo e dando outras providências.

04- Solicitação de Moção nº 08/2023, autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa envie Moção de Apoio, na luta pela valorização salarial aos profissionais da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da SUSEPE, que atuam na Segurança Pública no Rio Grande do Sul.

Três de Maio, 17 de novembro de 2023.

                                                   Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 026/2023

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 68º (sexagésimo oitavo) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de novembro de 2023, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 039/2023, de Origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio grandense – IFSUL, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 042/2023, de Origem Executiva – Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/TM, e institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON/TM e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC/TM e dá outras providências

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01- Ofício Gab. nº 0307/2023 – Encaminha os Projetos de Lei nº 045 e 046/2023.

02 – Projeto de Lei nº 045/2023, de Origem Executiva – Autoriza transferência de titularidade de terreno localizado no Parque Empresarial II, nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 2.937/2016, redação dada pela Lei nº 3.193/2021.

03 – Projeto de Lei nº 046/2023, de Origem Executiva – Altera dispositivos da Lei Nº 3.270/2022, que institui o Estacionamento Rotativo Pago nas Vias Públicas Urbanas do Município de Três de Maio, Autorizando a Concessão do Estacionamento Rotativo e dando outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01- Solicitação de Moção nº 08/2023, autoria do Vereador Antonio Mauri Antunes de Oliveira, da bancada do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa envie Moção de Apoio, na luta pela valorização salarial aos profissionais da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da SUSEPE, que atuam na Segurança Pública no Rio Grande do Sul.

Três de Maio, 10 de novembro de 2023.

                                                   Delmar Mebius

                                                        Presidente

CONVOCAÇÃO nº 08/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, a realizar-se no lugar de costume, às 18h30min do dia 13 de novembro de 2023, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 041/2023 – Estima a receita e fica a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro 2024.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

DELMAR MEBIUS

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 07/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, a realizar-se no lugar de costume, às 11h30min do dia 10 de novembro de 2023, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 041/2023 – Estima a receita e fica a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro 2024.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

DELMAR MEBIUS

Presidente